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A afasia colonial e as encruzilhadas da memória

Causou alguma surpresa o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa nas comemorações oficiais do 25 de Abril. Não era previsível que a intervenção do Presidente da República se centrasse exclusivamente numa análise da história e da memória do passado colonial, não obstante as polémicas surgidas, meses antes, em torno do jardim da lisboeta Praça do Império ou dos encómios oficiais ao falecido comando africano Marcelino da Mata. Mais do que uma resposta a essas controvérsias do momento, o discurso de Marcelo parecia querer incitar a um necessário debate.

A intervenção mereceu aprovação quase unânime por parte de políticos e comentadores, o que talvez se explique pela sua natureza algo ambígua, ora referindo a necessidade de “estudar o passado e nele dissecar tudo”, a contracorrente das visões glorificadoras do império, ora alertando para o perigo de “autoflagelações globais excessivas”. É justo frisar que, se é certo que o PR declarou essa inexistente simetria, mencionou também a violência, o racismo e a escravatura, num gesto retórico que se afasta daqueles que têm sido os tópicos oficiais dominantes nas sessões solenes de celebração da nação e do regime.

Montagem Vertical | Eugénia Mussa | 2020  (cortesia da artista)Montagem Vertical | Eugénia Mussa | 2020 (cortesia da artista)

Um olhar cínico – ou menos ingénuo – pode ver no discurso uma forma de esvaziar o debate. Algo como: agora que ele está enunciado nos moldes que se entender enunciar, e que sugeriam a existência de uma batalha entre glorificadores e flagelantes, deixemo-lo em repouso. Um olhar ingénuo – ou menos cínico – reconhecerá que a performance discursiva de Marcelo confere um lugar simbólico inédito ao debate, justamente por surgir articulado a partir da voz da mais alta figura hierárquica do Estado. Talvez exista algo de correto nas duas interpretações.

Por um lado, é evidente que, pelo simples facto de existir, o discurso encarou objetivamente o que Ann Laura Stoler designou como “afasia colonial”.1 Referindo-se à memoria do passado colonial em França, Stoler entende que este passado sempre esteve presente, embora “difícil de reparar numa linguagem que responda à violência díspar que gerou”. Ao invés da noção de esquecimento, que remeteria para algo rasurado ou apagado, a noção de afasia captaria assim este sentido de “oclusão do conhecimento”, patente na dificuldade de construir quadros de análise capazes de relacionar adequadamente palavras, conceitos e coisas. A Guerra Colonial portuguesa é um dos casos que Stoler menciona, de passagem, enquanto exemplificativo dessa obstrução memorial. Uma obstrução que, em bom rigor, pode e deve ser estendida à íntima e mais vasta conexão entre violência e colonialismo.

Mas a hipótese cínica acaba também por ser verosímil. Cerca de três meses depois do discurso de Marcelo Rebelo de Sousa, dele não derivou nenhum gesto institucional nem resultou qualquer mudança nos termos e nos domínios em que o debate destas questões tem vindo a ser feito. Em termos retrospetivos, não deixa, por isso, de ser possível vê-lo como uma espécie de medição da temperatura a um debate que já não pode ignorar-se, mas que, verdadeiramente, não se deseja aprofundar. Para o fazer, seria necessário ajudar a que se criem condições para aprofundar e divulgar a investigação histórica sobre o colonialismo e o estudo crítico sobre as representações contemporâneas sobre esse passado, bem como estimular políticas públicas de memorialização, reconhecimento e reparação que enfrentem a afasia colonial.

A descolonização, iniciada com a resistência dos povos colonizados, teve no 25 de Abril uma data marcante. O golpe feito revolução resulta diretamente da derrota política na guerra. A ele se sucedeu o fim do império em África e um processo revolucionário do qual a democracia portuguesa é herdeira. Neste sentido, uma boa ocasião para debater e estimular novas políticas públicas da memória sobre o passado colonial será, certamente, o próximo ciclo comemorativo do 25 de Abril. Reconhecer o duplo corte com o passado ditatorial e colonial como elemento determinante da história democrática do país deverá ser um eixo relevante nas celebrações – oficiais e não só – do cinquentenário do 25 de Abril, que se iniciarão já em 2022. Seria uma forma de tornar consequente o repto que se poderia ver contido no discurso de Marcelo Rebelo de Sousa.

MEMOIRS é financiado pelo Conselho Europeu de Investigação (ERC) no âmbito do Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação Horizonte 2020 da União Europeia (n.º 648624); MAPS – Pós-Memórias Europeias: uma cartografia pós-colonial é financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT – PTDC/LLT-OUT/7036/2020). Os projetos estão sediados no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra. 

  • 1. Ann Laura Stoler (2016), Duress. Imperial Durabilities in Our Times. Duke: Durham and London, p. 128. Ver o capítulo “Colonial Aphasia: Disabled Histories and Race in France”.

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