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“A vitória é certa” apontamentos para a História do MPLA

Angola antes da guerra

Traçados a régua e esquadro no mapa africano pela diplomacia europeia, os limites geográficos do território angolano juntavam zonas, povos, culturas e produções extremamente díspares. A ocupação militar efectiva, que até ao final do século XIX se limitava à costa em torno de Luanda e de Benguela, seria materializada desde então por um conjunto de campanhas militares com o intuito de subordinar as populações africanas ao controlo administrativo da potência colonial. As resistências e revoltas foram numerosas e violentamente combatidas pelo exército português, vitorioso graças à sua superioridade tecnológica e ao incentivo às divisões tribais que isolavam cada conflito num âmbito estritamente local e ofereciam aos invasores a vantagem estratégica decisiva, reforçada pela integração de alguns grupos étnicos no exército e na administração colonial.

A integração da economia angolana na economia metropolitana, reforçada por um conjunto de acções legislativas – desde a abolição do trabalho escravo e a introdução das múltiplas formas de trabalho forçado em 1878, os decretos de  Norton de Matos em 1921, até ao acto colonial de 1933 -tornavam Angola um elemento fundamental da balança comercial portuguesa. A exploração intensiva dos recursos minerais e agrícolas da colónia assentava num sistema colonial que tinha tanto de simples como de brutal, onde a mão-de-obra indígena era tratada como um recurso equivalente a todos os outros, requisitada por meios administrativos, isto é violentos, e onde a vida de um africano contava tanto como a de qualquer animal de carga. Em 1954, o registo do Departamento dos Negócios Indígenas contabilizava 379 mil contratados (números que podermos considerar aquém da realidade) e, no seu relatório de 1947, o Capitão Henrique Galvão descreveria a situação em termos claros: “Em Angola, aberta e deliberadamente, o Estado actua como agente recrutador e distribuidor do trabalho em favor dos colonos, os quais, como se fosse natural, escrevem ao departamento dos negócios nativos a pedir fornecimento de operários. Esta palavra, «fornecimento», tanto é usada para coisas como para homens”.

As “coisas” tinham por isso muitas e boas razões para se opor ao sistema colonial e se revoltar contra ele.

Milhares de homens forçados a trabalhar de sol a sol por uma paga miserável, por vezes a muitos quilómetros de distância das suas casas e por períodos bastante longos; milhares de populações forçadas ao cultivo de monoculturas para exportação; salários de fome, mesmo lá, nas mais modernas explorações, como as minas de diamantes da Lunda, onde a Diamang, empresa de capitais belgas e britânicos se recusou em finais dos anos 50 a aumentar os salários de 1 para 2 libras mensais invocando os custos que daí adviriam – 175 mil libras anuais – ao mesmo tempo que pagava dividendos aos seus acionistas no valor de 1,75 milhões de Libras; uma sociedade onde a taxa de mortalidade infantil rondava os 40%, existia um médico para cada 18 mil habitantes, a esperança média de vida rondava os 30 anos e apenas 3% da população indígena acedia à escolaridade elementar, condição sine qua non para ser considerado “assimilado” e escapar ao destino do trabalho forçado.

Num total de 4 362 271 habitantes em 1960, existiam apenas 56 mil assimilados e 179 mil brancos. Descrito por observadores de missões protestantes ou jornalistas estrangeiros, o sistema colonial português não podia merecer outra caracterização que não a de uma gigantesca máquina de opressão e exploração intensiva que pesava sobre quase toda a população africana.

Foi neste contexto que as ideias de “negritude” e independência começaram a ganhar popularidade e a estruturar-se desde os anos 30, através de associações como o Grémio e a Liga Africana, a revista Mensagem e movimentos culturais como “Vamos descobrir Angola”, onde sucessivas gerações foram agrupando e desenvolvendo um sentimento anti-colonial que amadureceria no pós-guerra para, nos anos 50, resultar na formação de sucessivos grupos e organizações independentistas.

A casa dos Estudantes contra o Império

Fundada em 1944 para auxiliar os estudantes universitários vindos das colónias, a Casa dos Estudantes do Império foi um dos principais viveiros dos movimentos de libertação nacional. Aí se continuaram debates e polémicas iniciados em África e os jovens de diferentes proveniências tiveram a possibilidade de partilhar experiências e análises do sistema colonial português, organizar conferências e debates (no âmbito de um Centro de Estudos Africanos que servia de cobertura a verdadeiros trabalhos de investigação e denúncia do sistema colonial português), editar boletins e integrar as várias organizações da oposição portuguesa ao regime (nomeadamente o MUD e a sua organização juvenil, bem como as respectivas listas que concorriam aos órgãos de representação estudantil). Em 1954, Agostinho Neto, militante do PCP e do MUD Juvenil, tomaria a iniciativa de formar um Movimento Democrático das Colónias Portuguesas, agrupando alguns jovens africanos em torno da plataforma política da oposição, formando-se simultaneamente o Clube dos Marítimos Africanos, composto por estudantes e marinheiros, com predomínio de Angolanos e Cabo-Verdianos, e que serviria de cobertura para uma precária rede de comunicação clandestina entre Lisboa e Luanda. Aí se organizavam também numerosas iniciativas culturais, desportivas e recreativas que facilitavam a organização e politização dos jovens que as frequentavam.

Casa dos Estudantes do ImpérioCasa dos Estudantes do Império

Um ano antes, em 1953, Mário Pinto de Andrade havia organizado um Caderno, antologia de poesia africana de expressão portuguesa, compilando um vasto conjunto de poesia militante e anti-colonial produzida no contexto das colónias portuguesas em África e que ficaria para a história como uma das mais poderosas descrições da violência do sistema. Estudante de Filologia, Andrade ver-se-ia então obrigado a abandonar o país para escapar à perseguição policial que a publicação da antologia motivara, refugiando-se em Paris, onde se associou à revista Présence Africaine e estudou Sociologia na École des Hautes Études Sociales. Forma-se nestes anos em Paris um segundo núcleo de jovens independentistas das colónias portuguesas, que mantém contactos com os de Lisboa e Coimbra, levando à formação, em 1957, do Movimento Anti-Colonial, de cuja direcção inicial fazem parte Agostinho Neto, Amílcar Cabral, Marcelino dos Santos, Guilherme Espírito Santo, Humberto Machado, Noémia de Sousa, Mário Pinto de Andrade e Lúcio Lara. O objectivo principal do MAC era divulgar e propagandear na Europa as ideias de independência e denunciar a violência exercida pelas autoridades portuguesas e as condições de vida em África. Nesse âmbito redigiram um documento lido na I Conferência Afro-Asiática, realizada no Cairo em 1958.

Na evolução dos estudantes africanos radicados em Portugal ou em Paris, assinala-se uma participação inicial (que no caso de Amílcar Cabral e Agostinho Neto, pelo menos, foi bastante intensa e, no caso de Neto, duradoura) nos movimentos da oposição portuguesa, nomeadamente no campo comunista, que vai gradualmente evoluindo para a consciência da necessidade de uma organização autónoma, especificamente anti-colonial mas não ainda nacionalista, que traduz a concentração de africanos de várias proveniências unidos na luta contra a potência que a todos colonizava.

Da negritude ao anti-colonialismo – um “amplo movimento popular de libertação de Angola

Em Luanda a evolução do sentimento anti-colonial atingira entretanto uma fase de radicalização ao longo dos anos 50. Se inicialmente alguns angolanos assimilados, mestiços e brancos, haviam utilizado sobretudo a intervenção cultural, desportiva e associativa como cobertura de actividades de debate e denúncia da opressão colonial, a emergência de um sentimento nacional brotava então da necessidade de contrapor à cultura europeia (cuja assimilação era fundamental para distinguir os africanos “civilizados” de todos os outros) uma outra cultura, africana – silenciada, ocultada, combatida e desprezada – que era necessário resgatar e divulgar enquanto base de uma futura consciência nacional e condição para uma emancipação intelectual dos africanos face aos europeus. A arma da crítica deveria preceder a crítica das armas.

Viriato da CruzViriato da Cruz

Viriato Cruz, um dos inspiradores desta cultura africanista, escreveria no início dos anos 50: “O nosso movimento ataca o respeito dado aos valores culturais do ocidente, na maior parte antiquados e varridos pelo vento, incita a mocidade a voltar a descobrir Angola, sob todos os aspectos e por esforço organizado e colectivo. As orientações modernas da cultura estrangeira devem ser estudadas, mas para repensar e nacionalizar a sua faculdade criadora, positiva e válida, em favor das situações africanas. Os poetas devem escrever acerca dos interesses reais dos africanos, e da natureza real da vida africana, sem nada conceder à sede de exotismo colonial, ao turismo intelectual e emocional do prurido e curiosidade europeus.”

Do desigual e perigoso combate contra a hegemonia da cultura europeia, os jovens nacionalistas angolanos passarão no entanto rapidamente à necessidade de organizações políticas clandestinas que conduzissem a uma mais ampla e firme luta ao colonialismo. O trabalho legal nas associações via-se dificultado pela infiltração policial e pela coexistência no associativismo de duas tendências opostas, uma favorável à reivindicação de melhores condições de vida para os africanos e que aceitava por isso o paternalismo colonial e outra que se opunha decididamente à aceitação de condições impostas pelo colonizador e que visava já um firme combate ao colonialismo português.

Viriato da Cruz distinguia-se no seio desta última corrente, como um dos mais empenhados e firmes independentista, vigiado atentamente pela PIDE desde 1952, recebendo regularmente materiais e propaganda do PCP, aderindo a ideias comunistas sem pertencer ao partido. Formará em Novembro de 1955, juntamente com Ilídio Machado, António Jacinto e Mário António de Oliveira, o Partido Comunista de Angola, cujos estatutos haviam sido inspirados no Partido Comunista Brasileiro e que mantinha contactos irregulares com o Partido Comunista do Congo (belga). Parece certo que deste núcleo inicial, apenas Viriato teria noções claras de teoria marxista-leninista, que procurava transmitir aos outros. Ilídio Machado e António Jacinto teriam em seu nome uma caixa postal onde recebiam correspondência e propaganda do PCP com alguma regularidade. Neste período existiria também um Comité Federal Angolano do PCP, cujos contornos permanecem porém por determinar.

Certo é que o nacionalismo angolano era muito mais vasto e diverso, o que terá levado os comunistas angolanos a formular vários esforços “frentistas”, criando em 1956 o Partido da Luta Unida dos Africanos de Angola e o Movimento Independentista de Angola. É difícil traçar com precisão a composição, os limites e ideais políticos dos vários movimentos/organizações que, entre 1955 e 1961, coexistem, colaboram e se fundem em Luanda, clandestinos e perseguidos, desmantelados sucessivamente pela PIDE em 1959-60. Neles podemos assinalar porém um esforço de unificação permanente e alguns contactos com o exterior. Em Dezembro de 1956 aprovar-se-ia um manifesto, ao que tudo indica redigido por Viriato da Cruz, mas que teria rodado por vários círculos independentistas angolanos e chegado a Lisboa em 1957. O manifesto ficaria para a história como manifesto fundador do MPLA, embora o movimento pareça ter sido efectivamente criado em 1960. As ideias fundamentais do nacionalismo angolano de inspiração marxista estavam porém já presentes, propondo uma estratégia de combate intransigente ao colonialismo português, a unificação de todos os indivíduos e colectivos independentistas num“amplo movimento popular de libertação de Angola”, uma frente anti-imperialista que fosse a expressão angolana da frente anti-imperialista mundial reunida em Bandung no ano anterior e, no que será uma das marcas de água do futuro MPLA relativamente à FNLA e UNITA, fazia uma caracterização do sistema colonial português e da sua integração numa hierarquia de poderes imperialistas à escala mundial na qual desempenhava um papel subordinado, elegendo como inimigo a abater o sistema, os interesses que este servia e as forças que o suportavam, deslocando a batalha do campo étnico para o campo político, económico e social. A perseguição da PIDE forçaria Viriato da Cruz a fugir de Luanda em 1957, primeiro para Lisboa e depois para Paris. Os nacionalistas que permaneceram em Luanda (onde estava também Amílcar Cabral, empregue enquanto Engenheiro agrónomo pela administração colonial portuguesa) formarão ainda o Movimento para a Independência Nacional de Angola, de que fará parte Agostinho Neto (regressado de Portugal em 1959) e o Movimento para Libertação Nacional de Angola, integrado entre outros pelo Padre Joaquim Pinto de Andrade, irmão de Mário.

O Movimento Anti-Colonial fazia entretanto caminho na Europa, multiplicando os contactos com outros movimentos e governos independentes africanos, discursando na Câmara dos Comuns em Londres e procurando solidariedade internacional contra o colonialismo português. Estará presente em Roma, em 1959, por altura do II Congresso dos escritores e artistas negros, estabelecendo através de Mário Pinto de Andrade contactos com Fanon, Diop, Césaire ou Leopold Sénghor. Tendo-se avistado com o secretário-geral da FLN, receberam a proposta de enviar alguns jovens angolanos para treino de guerrilha na Argélia, sem resultados práticos  (o que terá levado Fanon a apoiar Holden Roberto). O momento decisivo para a formação do MPLA será a II conferência dos povos africanos, realizada em Tunes em Janeiro de 1960. A participação estava reservada a movimentos de carácter nacional e a inscrição do MAC foi inicialmente recusada por não cumprir este requisito. Cabral estava presente já como representante do PAI, fundado em 1957 e à conferência compareceu também Holden Roberto enquanto representante angolano, pela UPA. Viriato Cruz tomaria então a iniciativa de falar em nome do MPLA, movimento nacionalista angolano por cuja criação há muito batalhava e cuja fundação real se tornava por isso incontornável. Da conferência resultaria a formação de uma Frente Revolucionária Africana pela Independência, ratificada pelas assinaturas de Cabral, Cruz e Roberto num breve texto de compromisso contra o colonialismo português, que este último nunca cumpriu.

Um passo em frente, vários passos atrás

O MPLA seria por isso formado entre Janeiro e Junho de 1960, altura em que alguns dirigentes Angolanos se encontravam já em Conakry e mantinham contactos regulares com a Europa e com Angola, conseguindo comunicar com o MINA de Neto, através de um encontro em Brazzaville entre Lúcio Lara (vindo de Conakry) e Manuel Pacavira (vindo de Luanda). Sem qualquer capacidade operacional imediata, o novo movimento irá rapidamente servir de referência a todos os jovens nacionalistas que haviam integrado a actividade anti-colonial em Luanda ou em Portugal, bem como os vários elementos dispersos pelos meios urbanos e escolarizados de Angola.

É essa filiação num movimento cultural, político e social com raízes profundas em sectores fundamentais da sociedade angolana que darão ao MPLA a capacidade de sobreviver, nos anos futuros, às duras provas que encontrará para se afirmar enquanto movimento de libertação nacional com legítimas aspirações a representante do povo angolano.

Em Luanda, a intensa actividade de propaganda e a organização ilegal ou semi-legal das organizações nacionalistas atraíram a atenção da PIDE, que se infiltrara não apenas nas associações e clubes, mas também nos musseques da capital, onde era mais intenso o esforço anti-colonial. E se em Março de 1959 o governo havia já aí instalado um aeródromo militar, inaugurado com enorme propaganda numa verdadeira demonstração de força, a PIDE iria lançar um rude golpe no nacionalismo angolano, prendendo sucessivamente, entre Março e Junho, um total de 59 pessoas, envolvidas no “processo dos 50”, onde se incluíam marinheiros (um cubano, um ganês, um norte-americano e vários angolanos), vários dirigentes nacionalistas (nomeadamente Neto, Ilídio Machado, Joaquim Pinto de Andrade e, à revelia, Mário Pinto de Andrade, Lúcio Lara e Viriato da Cruz) e alguns europeus (ao que tudo indica ligados do PCP). O processo arrastar-se-ia longamente até 1960, tendo Neto sido exilado no Tarrafal e, mais tarde, em Lisboa, de onde conseguirá evadir-se e chegar a Conakry. Os outros foram condenados a duríssimas penas de prisão (mais brandas no caso dos europeus) e privação de direitos políticos. Com semelhante golpe, a PIDE conseguiu ainda acesso a várias informações, sendo cada prisão possibilitadora de várias outras, conseguindo desmantelar o núcleo duro do nacionalismo angolano em Luanda.

Fogo no capim seco – a explosão de 1961

O ano de 1961 começava assim em condições bastante duras para o MPLA, praticamente desmantelado e privado da sua rede de apoiantes no interior, relegado para segundo plano pela OUA e pelo apoio Congolês, Argelino e norte-americano, à UPA de Holden Roberto. Na explosão que se seguiu, e que originou 13 anos de guerra colonial, o movimento teve uma participação tímida, limitada ao levantamento de Luanda em 4 de Fevereiro e, mesmo aí, em conjunto com outros movimentos.

Tudo começara em Janeiro, quando os camponeses da Baixa do Cassange, distrito de Malanje, obrigados ao cultivo de algodão pelo monopólio da Cottonang, vítimas de inúmeras privações e  abusos (reconhecidos pelas próprias autoridades coloniais), se revoltaram, partindo as janelas do posto administrativo e da igreja local, antes de iniciarem uma greve. O governo colonial, inflexível, deu ordens de bombardeamento das várias aldeias do vale, efectuados com napalm, originando a morte de milhares de pessoas e a destruição de pelo menos 17 aldeias. O caso foi completamente abafado, não tendo sido noticiado por qualquer jornal, sendo mais tarde relatado pelo Tenente de aviação José Everdosa, que se recusou a levantar voo e desertou pouco depois. Silenciada perante a opinião pública, é de crer que a notícia tivesse corrido pela região entre a população africana e tivesse influenciado o levantamento do norte. Vários habitantes do Cassange que sobreviveram ao massacre terão espalhado a notícia, que foi depois divulgada por pastores das missões protestantes do norte de Angola.

soldados da frente sul, fotografia de Clive Limpkinsoldados da frente sul, fotografia de Clive Limpkin

Mal decorrida uma semana destes acontecimentos, e sem que eles fossem ainda conhecidos pelos nacionalistas de Luanda, espalha-se pela cidade o boato que todos os presos seriam transportados para o Tarrafal e é divulgada a notícia do fuzilamento de 21 prisioneiros no forte de S.Paulo. Um grupo decide então provocar um ataque que possibilite a libertação dos presos, contra a orientação da direcção do movimento no exterior, deslocada para Leopoldville, agora Kinshasa, capital da recém-independente República Democrática do Congo, onde Lumumba fora assassinado no verão anterior. O levantamento terá lugar a 4 de Fevereiro, com um ataque simultâneo à prisão, ao posto de emissão de rádio e ao posto de polícia local, com poucas armas roubadas numa emboscada a uma patrulha militar num musseque. Rapidamente derrotados, os seus sobreviventes irão fugir da cidade e procurar refúgio nas grandes florestas dos Dembos, em Nambuangongo, região montanhosa que se converterá na base dos guerrilheiros da I região político-militar do MPLA. Na sequência do levantamento, milícias armadas de colonos praticaram inúmeros massacres nos musseques, matando acima de 300 pessoas, tendo sido executados pelo exército vários prisioneiros no forte de S.Paulo. A cidade foi submetida a um recolher obrigatório válido apenas para a população africana e a um regime marcial imposto em conjunto por colonos e militares.

Mas a explosão mais intensa estava ainda por acontecer. A 15 de Março, após várias semanas de preparação junto da fronteira do Congo, elementos da UPA rapidamente engrossados por milhares de africanos submetidos ao contrato nas grandes fazendas de café, alinhados em unidades irregulares e por vezes armadas apenas de catanas, lançarão um ataque generalizado na zona de Carmona, matando grande parte da população branca das localidades como das fazendas, bem como um bom número de africanos assimilados ou simplesmente leais aos fazendeiros brancos.

Protagonizado por cerca de 15 mil a 20 mil de homens, o levantamento viu-se envolvido em várias referências místicas e raciais, liderado por bakongos e dirigido contra todos os sinais ou indícios de presença europeia, carregado de rituais que, entre outras coisas, faziam os combatentes acreditar que estavam protegidos das balas por um feitiço. A reacção das autoridades como dos colonos foi a de pânico generalizado. A extensão da àrea controlada pelos revoltosos e a densidade das matas da região tornavam a intervenção aérea insuficiente e as várias bolsas de resistência branca tornavam necessária uma intervenção no terreno. Em Portugal, as primeiras imagens dos massacres cometidos pelos revoltosos serviu a Salazar para decretar a mobilização de um enorme efectivo que foi imediatamente enviado para Luanda. Em Maio, colunas do exército português reforçadas por milícias irregulares de colonos, começaram a marchar para norte, iniciando violentos combates em Julho e conseguindo, em Outubro, mercê da sua superioridade tecnológica e militar, reconquistar a grande custo o território sublevado, do tamanho da península ibérica e extensamente arborizado. Inúmeros massacres foram cometidos desta vez pelo exército colonial sobre populações africanas que precisamente não haviam fugido por se manterem à margem do conflito e que foram eliminadas impiedosamente. Mais de 100 mil pessoas fugiram das suas casas e atravessaram a fronteira para se refugiarem no Congo, onde passaram a ser um viveiro de recrutamento político e militar da UPA e, depois, da FNLA.

A ascensão de Agostinho Neto

Melhor armadas e equipadas, com o sólido apoio do regime de Kinshasa, as forças da UPA, que em 1962 se converteu em FNLA, formaram um denominado Governo Revolucionário Angolano no Exílio, presidido por Roberto e reconhecido pela OUA por influência de Adoula, ganhando rapidamente predomínio na região norte de Angola, hostilizando abertamente o MPLA e opondo-se à sua penetração nesta zona sensível da dominação colonial portuguesa.

Pressionado pelos seus poucos apoiantes na OUA e pela própria URSS, o MPLA viu-se forçado a procurar uma aliança com a FNLA, formando a Frente Democrática de Libertação de Angola, subordinada à direcção de Roberto. Em oposição ao discurso racista empregue pelo líder da FNLA, Mário Pinto de Andrade abandonou o Movimento por se opor a esta aliança forçada a partir do exterior, aceite pelas cúpulas e que apagava as substanciais diferenças políticas existentes entre as duas organizações.

Procurando treinar e armar rapidamente os poucos efectivos militares de que dispunha para reforçar a sua posição em Nambuangongo, o MPLA conseguiu introduzir em 1962 uma coluna em direcção a sul, que foi no entanto surpreendida, desarmada e assassinada por unidades da UPA pouco depois de atravessar a fronteira (o facto foi negado pelo porta voz de Holden Roberto, sendo confirmado apenas em 1966, aquando da demissão de alguns dirigentes da FNLA que confirmaram os acontecimentos). O movimento viu-se também dividido entre duas facções, lideradas por Neto e por Cruz, respectivamente pró-soviética e pró-chinesa, que disputavam a liderança, defendendo Cruz a aliança a qualquer custo com a FNLA para lançar a luta armada em Angola e opondo-se Neto a uma aliança que implicava a subordinação total do movimento à liderança política e ao programa pessoal de Holden Roberto.

A I conferência do MPLA, realizada em Dezembro de 1962 colocou Neto na liderança efectiva do movimento, reservando a Viriato da Cruz o lugar de Secretário-Geral numa posição minoritária que este nunca aceitou. Recebendo entretanto a notícia do massacre da coluna de guerrilheiros pelos homens de Roberto, o MPLA pôs de lado qualquer possibilidade de unidade, vindo no início de 1963 a ser desautorizado pela OUA e perseguido em Kinshasa pela sua opção marxista (pouco assumida) e pelas suas ligações à União Soviética e à China. Pelas críticas públicas feitas à direcção de Neto perante uma comissão da OUA encarregue de arbitrar o conflito entre as duas organizações, nas quais revelou a debilidade militar do movimento, Viriato da Cruz seria expulso do movimento juntamente com a sua fracção, efectuando uma curta passagem pela FNLA antes de se fixar em Pequim, onde veio a morrer em circunstâncias nunca inteiramente esclarecidas..

A direcção de Neto decidiu então mudar a base do movimento para República Popular do Congo, sediando-se em Brazzaville, sua capital e realizando em 1964 a sua II Conferência. Aí foi projectada a penetração em Cabinda, acessível a partir da RPC e doravante transformada na 2ª região militar.

O Plano Iko e a abertura da Frente Leste

Os dois anos seguintes serão decisivos para a afirmação do MPLA enquanto movimento de libertação e para o lançamento da luta de guerrilha no território angolano. A estratégia adoptada conjugava a intervenção política e militar segundo os princípios da guerra de guerrilha teorizados pelos revolucionários chineses, cubanos, vietnamitas e argelinos. Pouco produtiva em termos de novas adesões ao movimento e de crescimento político, a frente de Cabinda permitiu formar a primeira geração de guerrilheiros, testar os comandos militares formados na Argélia, China, URSS e nas próprias bases congolesas, bem como o armamento que então começava a chegar ao porto de Brazzaville, de proveniência jugoslava e soviética.

panfleto do MPLApanfleto do MPLA

O MPLA irá então lançar um ambicioso plano, o “Plano Iko”, para conseguir vencer a barragem imposta pela FNLA e pelo governo de Mobutu no agora Zaire e que o impedia de atingir a sua I região político-militar no distrito de Luanda. Um escritório foi aberto em Dar-es-Salam, capital da Tanzânia, em 1964 e outro em Lusaka, capital da Zâmbia, em 1965, aproveitando a vaga de independências vizinhas. Tudo consistia na criação de uma segunda frente de combate no Leste de Angola, com a deslocação de armas e combatentes para a fronteira da Zâmbia, a criação de bases de lançamento de colunas de guerrilheiros para o interior do país.

A dificuldade do plano estava desde logo no transporte de material desde a costa tanzaniana até à Zâmbia por um extensíssimo e acidentado percurso terrestre. A segunda dificuldade estava na própria penetração no interior do território, numa zona semi-desértica, com populações que o colonialismo português praticamente não influenciara, que viviam segundo costumes e modos de vida próprios (onde predominavam grupos familiares alargados, comunidades aldeãs ligadas por parentesco e laços étnicos, hierarquias tribais e uma agricultura extensiva de subsistência), falavam dialectos próprios e que até aí tinham poucos contactos com as ideias nacionalistas.

A penetração foi efectuada inicialmente por pequenos grupos com tarefas de contacto com as populações e de difusão de algumas ideias nacionalistas. Os sentimentos anti-coloniais não deixavam de ser ai profundos, tendo os primeiros guerrilheiros encontrado um terreno favorável à sua acção, rapidamente explorado em sucessivos ataques às estruturas do poder colonial, num avanço decidido para Oeste, em direcção ao planalto central de Angola com o intuito de circundar o Huambo e o caminho de ferro de Benguela pelo norte e pelo sul. As primeiras vitórias do MPLA na frente leste permitiram-lhe ganhar um considerável prestígio entre as populações, com um afluxo de jovens e, por vezes, de populações inteiras, aos acampamentos da guerrilha, onde se formavam Serviços de Assistência Médica, Centros de Instrução Revolucionária, sistemas de cultivo colectivos, levando à formação de autênticas zonas libertadas, cuja extensão e segurança levaram a que parte da direcção do movimento se tivesse deslocado para o interior em 1968.

A frente Leste, que avançou decididamente, desde a criação da III Região politico-militar no Moxico em 1966, até à IV Região na Lunda em 1968 e a V região no Bié em 1969, seguindo o “Plano Iko” – cujo intuito era a criação de uma “Pista Agostinho Neto”, que ligasse as bases da Zâmbia à I Região político-militar e permitisse ao movimento uma capacidade operacional ofensiva às portas de Luanda – permitiu ao MPLA alcançar um prestígio internacional inigualável e ser reconhecido em 1966 pela OUA como legítimo representante do povo Angolano, reforçada pela falência visível do projecto político de Holden Roberto, cada vez mais subordinado ao poder de Mobutu e aos interesses norte-americanos na região.

O avanço do movimento em direcção aos territórios da costa e os seus ataques cada vez mais ambiciosos intimidavam os militares portugueses e as autoridades coloniais e metropolitanas, pelo seu objectivo deliberado de atacar os principais centros de actividade económica da colónia, mas também pelo sucesso da penetração junto das populações de um movimento que, até aí, as autoridades haviam considerado perigoso pelas suas simpatias comunistas, mas inoperante pela sua composição intelectual e europeizada, incapaz confrontar o colonialismo militarmente e de se implantar fora dos meios urbanos num território cuja população era predominantemente rural. A expansão e profundidade da frente leste colocaria doravante o comando militar português de sobreaviso, deslocando para o Leste uma parte considerável do seu efectivo e recursos e elegendo o MPLA como principal inimigo a abater.

Ché visita escritório do MPLA 1976Ché visita escritório do MPLA 1976

O modo português de fazer a guerra

Por esta altura a PIDE dirigia o seu trabalho fundamental para a repressão do elemento urbano do MPLA, a “frente interna” composta pelos nacionalistas dos musseques. Os guerrilheiros da I Região, totalmente isolados desde 1961 até 1966, quando uma coluna de guerrilheiros conseguiu penetrar a partir de Cabinda e atingir o acampamento, repetindo-se nova chegada um ano depois, dependiam fortemente dessa rede clandestina, que a partir de 1966 se agrupará no Comité Regional de Luanda, com células espalhadas na capital e arredores, capaz de comunicar com simpatizantes em Lisboa e, através destes, informar Brazzaville e Lusaka da situação da zona, abastecendo o acampamento de mantimentos, armas desviadas e novos combatentes, praticando actos de sabotagem económica e militar, para além de uma permanente propaganda da independência nacional. Sucessivamente desmantelada, deportados ou aprisionados os seus membros, esta rede demonstrou uma tenaz capacidade de se reconstituir e sobreviveria, apesar das dificuldades óbvias, até ao fim da guerra.

Pela parte do exército, desde 1969 comandado por Costa Gomes, uma nova estratégia e novas prioridades seriam assumidas para fazer face ao avanço do MPLA no Leste. Em primeiro lugar, e para combater a penetração política da guerrilha junto das comunidades aldeãs, o comando português não hesitou em conduzir uma gigantesca movimentação forçada de populações, concentradas à força em aldeias estratégicas, abandonando terras e cultivos, doravante dependentes do exército para subsistir. Medidas punitivas contra os desobediente foram conjugadas com um esforço no sentido de melhorar as condições sanitárias e de subsistência das populações concentradas à força, participando os militares numa estratégia de “guerra psicológica” que tinha como objectivo conquistar as populações do ponto de vista político e social através da construção de escolas, pontes e hospitais e isolar a guerrilha da sua base de apoio. Particularmente significativa foi a construção de uma rede viária até aí quase inexistente e que facilitava o abastecimento das forças portuguesas no território.

Bastante mais prosaica foi a estratégia para lidar militarmente com a guerrilha, bombardeando com napalm aldeias e zonas suspeitas de albergarem combatentes, descarregando desfolhantes e herbicidas nas florestas e nos campos de cultivo, condenando à fome ou à morte química milhares de angolanos, obrigados a refugiar-se na Zâmbia ou a entregar-se ao exército colonial. Na nova Zona Militar Leste foram ainda concentrados o grosso do efectivo aéreo, nomeadamente helicópteros, e numerosas unidades das forças especiais, especializadas em rápidas surtidas sobre aldeias e bases da guerrilha, capazes de aproveitarem a superioridade aérea que, apesar de todos os esforços, nunca foi disputada em Angola como veio a ser na Guiné pela utilização dos mísseis Stella (terra-ar).  Do esforço militar português no Leste fizeram também parte a conjugação de esforços com a UNITA, a utilização de mercenários Catangueses e de meios aéreos sul-africanos e rodesianos, com o pretexto de combater as forças do ANC, ZANU e SWAPO a operar no território angolano.

Tudo isto se saldou numa recuperação da iniciativa militar por parte do exército português no Leste e à recondução de um impasse político e militar na estratégia da guerrilha, que originaria fortes divisões no interior do MPLA, levando em 1972 a insubordinações e confrontos no território Zambiano e Angolano, em torno de sentimentos regionalistas e étnicos que opunham elementos do Leste a elementos do Norte, liderados respectivamente por Daniel Chipenda (acusado pela direcção de ter vendido armas soviéticas à UNITA) e Agostinho Neto.

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É neste ambiente de crise instalada e perda de posições generalizada, que diminuiu sensivelmente a capacidade operacional do MPLA no interior de Angola, que a direcção do movimento procurará reagir. Desde 1970 que o MPLA se dotara de um Comité Director que centralizava as principais funções de direcção, e no qual Agostinho Neto era o líder incontestado, a par de um Comité de Coordenação Político-militar alargado aos principais comandantes guerrilheiros e dotada de escassa operacionalidade. Perante a crise de 1972, o movimento irá reestruturar-se, ou melhor dizendo, “reajustar-se”, por iniciativa de quadros recentemente chegados de uma formação militar na China.

 Entre Dezembro de 1972 e Janeiro de 1973, o MPLA irá dissolver o CCPM e formar uma Comissão Provisória de Reajustamento, composta por quadros emergentes da luta de guerrilha, alguns dos quais formados nos Centros de Instrução Revolucionária, e Estados Maiores encarregues da coordenação política e militar de cada frente, dotados de ampla autonomia e de todas as tarefas logísticas.

funeral de Agostinho Neto, 1979funeral de Agostinho Neto, 1979

André Pita irá então elaborar o “Plano Petrov”, baptizado com o seu nome de guerra e que tinha como principal objectivo superar os impasses do “Plano Iko”, abandonando a criação de zonas libertadas impossíveis de defender, convertidas em “zonas vermelhas”, onde a articulação de Comités de Acção Clandestina e grupos de guerrilheiros permitissem acções com elevada probabilidade de sucesso. O plano estabelecia ainda como prioridade a criação de um retaguarda sólida e linhas de abastecimento mais curtas mas com maior capacidade de transporte, no sentido de potenciar o novo material bélico recebido dos países do Pacto de Varsóvia, compensar o défice de guerrilheiros e superar as dificuldades acrescidas pela concentração de populações.

Falhado um novo esboço de aliança com a FNLA em 1972, os últimos anos da guerra assistirão à diminuição de acções de guerrilha e ao incremento de acções de sabotagem. O movimento saíra da revolta de leste inequivocamente fragilizado mas tinha a capacidade de prolongar eternamente o conflito a partir dos seus santuários zambiano e congolês, reforçando sua intervenção entre as populações que o «modo português de fazer a guerra» colocara na miséria e explorando a desmoralização generalizada das forças armadas portuguesas. Todos os relatório da PIDE em 1973 apontam um Movimento capaz de eternamente renascer das suas cinzas a partir das contradições mais profundas do sistema colonial, que merecia ainda a atenção privilegiada do exército português e que mantinha apesar de tudo um incomparável prestígio entre a população urbana.

Ainda em Março de 1973, São José Lopes assinalava num relatório a facilidade de subversão nos musseques e o risco de um levantamento generalizado ali mesmo, em pleno coração de Angola. Apesar e contra os discursos que apresentavam a guerra  como “militarmente ganha” – dos milhares de mortos, presos, torturados e deportados, da destruição de vastas áreas de floresta ou cultivo, do esforço gigantesco para alimentar um conflito à escala continental, dos investimentos das multinacionais e dos apoios dos regimes racistas de Pretória e de Salusbury, bem como, desde a vitória de Nixon nos EUA, da CIA – a perda de iniciativa e da superioridade estratégica por parte do MPLA não equivalia à sua derrota.

O movimento estivera já mais debilitado e perseguido – ainda que numa fase menos dramática do conflito – e contornara as suas dificuldades. Havia acumulado uma importante soma de experiências, estava dotado de armamento cada vez mais pesado e eficaz (em 1974 chegavam a Angola os primeiros mísseis terra-ar Stella), a formação militar dos seus quadros havia-se aperfeiçoado. Acima de tudo, essa característica fundamental que era a de ser um movimento surgido do ódio ao colonialismo português e às suas atrocidades, da sua denúncia enquanto sistema de exploração e opressão generalizada dos africanos, da sua filiação internacionalista original e da sua componente cosmopolita, da projecção de um futuro de liberdade e de independência, fazia do MPLA uma organização que encarnava como nenhuma outra o sentimento de independência nacional angolana.

Esse factor, mais do que qualquer tese conspiratória elaborada no contexto da guerra fria, é talvez a principal explicação para sua vitória sobre as outras forças políticas em 1975.

 

 

trabalho efectuado para um seminário do mestrado em História do Século XX da UNL, em 2005.

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