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Introdução ao livro “Da ‘Portugalidade’ à Lusofonia”

Confesso que foi apenas em 2010 que, pela primeira vez, ouvi falar em ‘portugalidade’. Tratava-se de uma palavra que, de imediato, me provocou uma grande interrogação. Eu, que em quase toda a minha vida profissional havia sido jornalista e realizado, por conseguinte, várias entrevistas e reportagens, utilizando diariamente o português como instrumento integrante do meu processo produtivo, sentia-me desconcertado perante uma palavra, aparentemente simples, mas para a qual eu não conseguia fazer corresponder qualquer significado, uma vez que nunca me tinha deparado com ela. Foi uma situação que, para além de intrigante, me causou algum embaraço devido à minha impossibilidade explicativa.

Tudo aconteceu enquanto conduzia numa autoestrada portuguesa, ouvindo um debate radiofónico sobre um assunto do qual já não me lembro, mas em que retive aquela palavra que parecia ter feito ruído no discurso dos intervenientes. Até ao meu destino, a ‘portugalidade’ já não me saiu mais da cabeça, pelo que, logo que pude, fui pesquisar na Internet na tentativa de ver esclarecida a minha curiosidade. Tratar-se-ia de um neologismo?

A tentativa de esclarecimento revelou-se problemática: havia ‘portugalidades’ para todos os gostos e feitios: desde marcas de eletrodomésticos a ela associados, a textos em blogues relacionados com alegadas marcas identitárias ligadas a Portugal, passando pela afirmação/diferenciação de Portugal quando colocado perante outro país, mormente em relação a territórios de língua oficial portuguesa, que tinham sido colónias portuguesas, ou pela definição dos dicionários online, onde a palavra era traduzida polissemicamente como: “Qualidade própria do que é português”, “Caráter específico da cultura ou da história de Portugal” ou “Sentimento de amor ou de grande afeição por Portugal”. Estas propostas não me satisfizeram, uma vez que estavam ancoradas em conceitos que remetiam para uma possibilidade interpretativa bastante alargada e com um recorte subjetivo. No local onde me encontrava consegui também consultar o dicionário de língua portuguesa publicado pela Porto Editora, utilizado tradicionalmente pelos estudantes do Ensino Secundário, mas o espetro das minhas dúvidas não diminuiu, já que o sentido difuso de ‘portugalidade’ parecia, definitivamente, querer ganhar forma. O referido dicionário ia mesmo mais além do que as propostas consultadas, associando a palavra a “um sentido verdadeiramente nacional da cultura portuguesa”. Ou seja, acrescentava-se mais uma possibilidade interpretativa que tornava o significado da palavra ainda mais problemático.

Na altura escrevi pouco mais de uma página sobre a ‘portugalidade’, sublinhando o leque de interrogações e inquietações que o assunto me suscitara. Desde logo, um olhar bem delimitado entre a noção de eu/nós (Portugal/ portugueses) e a de outro/outros, especialmente o que não fosse ‘português’, mas com ligações a Portugal, numa perspetiva claramente colocada num patamar superior ao binómio eu/nós, em relação ao binómio outro/outros, sublinhando alegadas características próprias definidoras do que seria o ‘português’. Mesmo se, do outro lado, estivesse um país que tivesse sido ex-colónia portuguesa e vivesse hoje em plena autodeterminação, livre, portanto, do jugo colonizador, mas de onde emergiam as marcas ‘portuguesas’, como uma espécie de ‘denominação de origem’, não obstante a descolonização haver ocorrido já em 1975.

À ideia de ‘portugalidade’ parecia-me, pois, haver uma associação com os Descobrimentos portugueses, nomeadamente em relação às suas consequências – como a existência de uma língua comum e a imposição das formas de viver europeias –, no seguimento de um domínio dos descobridores lusos sobre os povos indígenas dos territórios conquistados. Estas seriam as marcas da ‘portugalidade’ que, mediante as pistas interpretativas da dicionarização ‘mainstream’, poderiam ter correspondência com o conceito utilizado na atualidade e que viria a despertar a minha curiosidade sobre o sentido a atribuir ao vocábulo (Sousa, 2014a).

Não satisfeito com esta primeira constatação, e na sequência de uma investigação mais abrangente – que decorreu das muitas interrogações sobre o facto de a utilização da palavra ‘portugalidade’ não ser assídua –, cheguei à conclusão de que a sua cunhagem era apontada como tendo ocorrido nas décadas de 50 e 60 do século XX, como constatei através do portal “Ciberdúvidas da Língua Portuguesa”, o que faz com que seja um produto do Estado Novo, período em que foram enaltecidos, através da propaganda, os feitos dos portugueses, com destaque para os Descobrimentos.

De resto, das pesquisas que efetuei sobre a ‘portugalidade’, constatei não existirem muitas publicações específicas sobre o assunto. Sobre Portugal e os portugueses, existe uma vasta obra publicada, nomeadamente por parte de escritores, historiadores, sociólogos, ensaístas, filósofos e outros pensadores. Mas será que isso tem que ver com ‘portugalidade’? A palavra, desde logo, parece afastar quem investiga a problemática das identidades, para isso con- tribuindo, por exemplo, a opacidade do termo, o seu próprio significado, ou a ideologização para que remete ou pode remeter. Só muito ao de leve existem referências à noção de ‘portugalidade’, muitas vezes substituída pelo termo ‘lusitanidade’, que, a meu ver, poderá ser interpretado da mesma forma que ‘portugalidade’. Não obstante no discurso político se encontrarem com mais frequência alusões à ‘portugalidade’ – mesmo que isso aconteça de forma ténue –, nomeadamente de modo mais evidente desde o ano 2000, creio que elas não têm uma importância de forma a ‘naturalizá-la’ no discurso, muito embora esse possa ser o objetivo de quem a utiliza. Como se compreenderá através da presente investigação, a ‘portugalidade’ não se pode circunscrever apenas à denominada ‘direita parlamentar’ (o que seria expectável, a julgar pela sua associação ao Estado Novo). De resto, produção bibliográfica sobre a ‘portugalidade’ aconteceu com mais frequência exatamente durante o período em que vigorou o Estado Novo, evidenciando uma lógica apologética relativa à propaganda do regime por parte de quem perorou ou escreveu sobre o assunto. Há, inclusivamente, quem tenha escrito, como se verá, um ‘Ideário da portugalidade’, onde estão fixados os princípios gerais sobre o assunto, associando-o à maneira de ser dos portugueses e ao legado que deixaram aos povos das suas então colónias, e que era necessário ‘alimentar’ através da fixação de princípios relativos à ‘portugalidade’ e ao luso-tropicalismo.

Entre a ‘portugalidade’ mítica e a que se encontra no domínio da política, ainda subsistem perspetivas de vários investigadores que a fazem assentar num alegado ‘destino histórico’ de Portugal, abrindo a porta ao que se pode interpretar, nos dias de hoje, como uma dinâmica tendente a um ‘regresso de caravelas’.

'Portugal não é um país pequeno', Exposição Colonial de 1934 (org Henrique Galvão) ‘Portugal não é um país pequeno’, Exposição Colonial de 1934 (org Henrique Galvão)

Também há quem defenda que a ‘portugalidade’ surgiu por oposição à hispanidade e ao perigo, ou apenas receio, de a hegemonia espanhola se poder alastrar a Portugal – o que aconteceu durante o período que ficou conhecido pelo ‘reinado dos Filipes’ que chegou ao fim com a defenestração de Miguel de Vasconcelos e a reabilitação da independência nacional. Atribui-se mesmo a António Sardinha1f, grande referência do Integralismo Lusitano, a paternidade da ‘portugalidade’, ainda que se omita que o próprio, muito embora tenha defendido Portugal e a sua independência, era também defensor, como se verá, do pan-hispanismo, o que coloca, desde logo, em causa a ideia de que teria sido um dos ‘mestres da ‘portugalidade’’, a par de Salazar. Seria, no entanto, um outro integralista, Alfredo Pimenta, quem pela primeira vez escreveu e discorreu sobre o conceito de ‘portugalidade’, num opúsculo datado de 1947. Foi durante o Estado Novo que os referidos nacionalistas enfatizaram e rein- ventaram alguns mitos de origem e o perfil alegadamente próprio do que era o português, onde a ‘portugalidade’ era primordial referência.

Não é por isso de estranhar que, após a Revolução do 25 de Abril, tenha havido um hiato na utilização da palavra ‘portugalidade’, como que a acom- panhar o corte ideológico entre a palavra e o novo regime resultante da queda do Estado Novo. Há, no entanto, algumas publicações saídas nos anos 70 e 80 do século XX tentando reabilitá-la, através da evocação dos feitos dos por- tugueses, por via dos Descobrimentos e das marcas deixadas em territórios africanos, asiáticos e americanos.

Muito embora a utilização da palavra ‘portugalidade’ junto da classe polí- tica seja muito ténue, aos poucos foi sendo reintroduzida no seu discurso e, embora de forma pouco significativa, a sua importância é sublinhada devido às personalidades que estiveram associadas a essa situação. Quando, por exemplo, o ex-presidente da República, Cavaco Silva, a primeira figura do Estado, utilizava a palavra ‘portugalidade’ nos seus discursos, em ocasiões diversas, isso constituía um facto relevante que, devido ao seu peso institucional, podia ter implicações relativamente à amplitude da introdução do termo e do seu conceito.

Não porque, a meu ver, a ‘portugalidade’ não devesse ser integrada na dicionarização portuguesa, mas pelo facto de subsistir a problemática relativa ao sinónimo a atribuir à palavra, já que aqueles que existem, e que podem ser lidos através dos dicionários de utilização mais comum, como se viu, dão um lastro interpretativo que não permite fixar o termo de forma objetiva. Para além disso, a visão do mundo já não obedece a uma lógica de unidade, como acontecia no tempo dos Descobrimentos, uma vez que a fragmentação decor- rente de vários fenómenos, como foi o caso da globalização, estilhaçou aquela que era tida como ‘verdade única’, multiplicando as interpretações do mundo e, por consequência, as várias verdades que se refletem, nomeadamente, na problemática das identidades nacionais, porque rejeitam desde logo os essencialismos, como no caso da ‘portugalidade’ se pode inferir.

Esta proposta vai no sentido de se saber até que ponto a marca da ‘portugalidade’, profusamente difundida em pleno Estado Novo, sublinhando alegadas características adstritas ao povo português, numa relação apologética a esse regime, ‘afetou’, por via da propaganda e da ideia de ‘império ultramarino’, as dinâmicas relacionais com os povos das ex-colónias portuguesas, plasma- das na ideia de lusofonia, um conceito pós-colonial, mas com um lastro que se reporta à época dos Descobrimentos portugueses. Lusofonia – conceito hiperidentitário que, na sua etimologia, remete para Portugal e que, talvez por isso, faça com que o termo não seja, ainda hoje, consensual. Isto apesar de, como se verá, já sobre ele se terem escrito inúmeras opiniões com vários e heterogéneos recortes e perspetivas – o que não deixa de ser irónico, já que, apesar de se tratar de uma palavra pós-colonial, remete para uma centralidade do país colonizador. A lusofonia terá seguido a dinâmica da francofonia, que surge no final da década de 40 do século XX na sequência da descolonização francesa, embora no caso português tenha surgido mais tarde, apenas depois de 1975 e da consumação das independências coloniais correspondentes.

É nesse quadro que surgiu o título da presente investigação: “Da ‘portuga- lidade’ à lusofonia”, em que se pretende congregar pistas para responder à pergunta: “De que se fala, quando se fala de lusofonia?”. Será que se está perante a extensão de uma alegada ‘portugalidade’? Ou trata-se, afinal, de um espaço cultural, inscrito num património imaterial, ligado por uma língua comum? Em contexto pós-colonial, que debate sobre o ‘outro’ é possível fazer-se? Se existe um ‘outro’ pós-colonial, de quem se trata? Quem é o outro pós-colonial? Que mudanças na dinâmica relacional eu-outro/outro-eu foram operadas após a descolonização? Nesta investigação pretende-se questionar até que ponto o conceito clássico de identidade nacional faz sentido em plena globalização multicultural/intercultural, especialmente quando esta se relaciona com as “comunidades imaginadas” (Anderson, 1993 [1983]), nomeadamente as do antigo Império, que representava a “nação longe” (Richards, 1993).

Partindo da expressão “outrar-se”, associado à heteronímia de Fernando Pessoa, que levou ao limite uma lógica de despersonalização enquanto fenómeno de fazer-se outro, adotando várias personalidades, dando-lhes vida e independência próprias e implicando a emergência de um novo ser, diferenciado do anterior, portador de uma nova forma de estar no mundo (mas que também pode ser definida pela atitude de transformação decorrente do contacto com o novo e o diferente, seja através de novas culturas, linguagens ou através do pensamento)2, pretende-se, não observar o discurso de e sobre o ‘outro’ para uma procura de ‘nós’ próprios, mas identificar eventuais modalidades de interpenetração identitária entre ‘nós’ e o ‘outro’, não relevando, por conseguinte, qualquer eventual característica identitária. Uma dinâmica em que ‘outrar-se’ se refere à compreensão da existência de outras/novas maneiras de relacionamento com o ‘outro’, em que estão subjacentes a criação de uma nova ética e uma perspetiva cultural diferente. É, afinal, uma via de contágio dupla, em que o ‘eu’ e o ‘outro’ interagem na base de uma relação que assenta no respeito e na confiança e em que um e outro se ‘perdem’ em resultado desse encontro, numa diluição que faz emergir uma outra relação que já não apenas a do ‘eu’ e do ‘outro’ de forma separada.

Trata-se de um objetivo que, à partida, poderá ser de difícil concretização, uma vez que emana de uma dinâmica com recortes utópicos. Basta, para tanto, ter presentes as posições sobre diversas matérias do país colonizador em relação aos países que foram seus colonizados (e vice-versa), que muitas vezes se assumem como clivagens evidentes entre ambos, já que a descolonização física não implica, necessariamente, a descolonização das mentalidades. É por essa razão que os equívocos existentes vão complicando o percurso da lusofonia, que muitas das vezes parece estar armadilhado, não obstante as partes integrarem um coletivo como é o lusófono, numa lógica de paridade que o estatuto de países independentes lhes confere.

Embora esta lógica possa parecer contraditória, isso só acontecerá, porém, para quem assuma a lusofonia como uma extensão portuguesa, adotando o princípio de que a ‘portugalidade’ fez, avant la lettre, parte integrante de uma política estratégica do Estado Novo, exportada nomeadamente para as então colónias ultramarinas, numa descodificação que, na atualidade, se faz da relação entre o ‘outro’ e ‘nós’, que teve a génese no framework anterior e que, consequentemente, juntou muitos anticorpos impeditivos de ambiente relacional, onde as trocas com o ‘outro’ poderão ser afetadas.

Segundo Jacques Lacan, a relação do sujeito com o ‘outro’ inventa-se através de um processo de bem-estar (Lacan, 1973), enquanto para Albert Jac- quard essa relação está para além da felicidade e existe para que ela nos torne conscientes, tanto mais que “é justamente porque o outro não é idêntico a mim que pode participar na minha existência” (Jacquard, 1997, p. 14), mesmo que dessa coexistência, como é normal, resulte tensão. Dessa forma, Alain Mons refere que o processo metafórico supõe uma cena do ‘outro’, sugerindo que a “alteridade funciona aí na sua radicalidade enigmática, [que provoca] esse efeito de estranheza assim que a metáfora está em jogo” (Mons, 1998, p. 266). Nesse sentido, observa que “o pôr o mundo em metáfora, ou a possibilidade de uma distância em relação à origem, parece uma necessidade vital para o vínculo comunitário”, o que significa que a identidade se pode definir, nesse contexto, “como uma realidade movediça” (p. 266).

É por isso que a minha convicção, o meu propósito de investigação, releva da perspetiva de que não pode haver lusofonia em conjugação (ou em simultaneidade) com ‘portugalidade’. Trata-se de uma ideia de partida que decorre do percurso por mim efetuado antes mesmo do desenvolvimento da presente investigação, que haveria de me conduzir a uma visão mais ampla da problemática em apreço. De facto, ambos os termos são hiperidentitários, remetendo para uma mesma origem, uma vez que a ‘portugalidade’ pressupõe um sublinhado de alegadas características portuguesas, conceção referida exclusivamente a Portugal, enquanto a lusofonia, se bem que na sua etimologia remeta para ‘luso’, abrange outros países que falam o português, abarcando por isso um lastro que vai para além do seu significado imediato – já que convoca um espaço cultural constituído por vários países que, não obstante ter sido ex-colónias portuguesas, são independentes e autónomos e integram hoje a comunidade internacional. A expectativa é que a perspetiva que desenvolvi possa ser validada no final desta investigação.

De resto, é minha convicção que esta investigação pode contribuir para promover a reflexão que ainda está por fazer sobre a ‘portugalidade’, as suas origens, respetivas marcas e interpretações, nomeadamente na própria lusofonia.

 

O livro está em acesso livre no site do CECS-Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade.
Resumo do livro
Não pode haver lusofonia com ‘portugalidade’. Perspetivar a lusofonia com a ‘portugalidade’ configura um contrassenso.
Sinopse da obra
Esta investigação pretende observar de que modo a ‘portugalidade’ pontua a construção da lusofonia. O conceito ‘portugalidade’ decorre de uma lógica estado-novista para que as ex-colónias fossem vistas pela ONU não como territórios autónomos, mas como parte integrante do território português (províncias ultramarinas), corroborado pelo discurso parlamentar da Assembleia Nacional, a partir de 1951 (data da revogação do Ato Colonial), pela introdução da palavra nos discursos dos deputados. Toda essa estratégia ia no sentido de combater os movimentos independentistas que emergiam nas antigas colónias, defendendo a pertença desses territórios a Portugal, por via do seu ‘destino histórico’. Esse facto seria sublinhado no discurso político da ‘portugalidade’, com a assunção de Portugal como um país uno e indivisível: “Portugal do Minho a Timor”.Tendo-se desmoronado a maior parte dos impérios com o fim da II Guerra Mundial, no caso português o assumido ‘império’ prolongar-se-ia por mais três décadas. De que forma é que toda essa dinâmica se refletiu na lusofonia? É possível encarar a lusofonia centrada em Portugal, como produto da ‘portugalidade’? Faz sentido essa perspetiva quando a globalização esbateu as fronteiras e diluiu as singularidades identitárias, permitindo que se perspetivassem relações multiculturais e/ou interculturais?
Ficha
Título: Da ‘Portugalidade’ à Lusofonia
Autor: Vítor de Sousa 
ISBN: 978-989-755-270-0
Ano de edição: 11-2017 
Editor: Edições Humus 
Idioma: Português 
Dimensões: 161 x 228 x 29 mm
Encadernação: Capa mole 
Páginas: 424

  • 1. Político e poeta português (1887-1925) que se destacou como ensaísta e polemista, produzindo uma obra que se afirmou como a principal referência doutrinária do “Integralismo Lusitano”.
  • 2. Em Fernando Pessoa, existe a transformação do eu como um outro que pode ser enunciado como “eu poder ser tu sem deixar de ser eu” porque o ‘eu’ enunciado é múltiplo: “O eu pretensamente centro da personalidade é uma ilusão ficcional”, sendo que a personalidade é adquirida por hábito ou defeito existencial, uma vez que “o eu é feito de eus” (Gomes, 2005, pp. 95-96). A heteronímia pessoana criou para a língua portuguesa o verbo “outrar-se”, e o substantivo “outragem” con- fundiu o papel das pessoas verbais que têm como objetivo localizar o facto no tempo e espaço sem, no entanto: “o eu heteronímico [ser] também um não-eu (Ele) ancorado na terceira pessoa verbal; o eu de Fernando Pessoa fala sempre de um Ele, isto é, fala da perspetiva da alteridade, fala como o outro, observa observando-se a partir do espelho sígnico” (p. 96). Pessoa foi único na sua heteronímia, muito embora as referências a um ‘outro’ sejam recorrentes ao longo dos tempos no quadro da literatura, de que são exemplos Teixeira de Pascoaes (“Eu sou todas as criaturas e todas as cousas. Eu, na verdade, não sou eu”); Mário de Sá Carneiro (“Eu não sou eu nem o outro/ Sou qualquer coisa de intermédio:/ Pilar da ponte do tédio/ Que vai de mim para o outro”); Rimbaud (“Je est un autre”); Walt Wittman (“Do I contradict myself?/ Very well then I contradict myself;/ (I am large, I contain multitudes”); ou Jean-Paul Sartre (“L’enfer, c’est les autres”).

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