Website on global south and decolonial issues.

Caminhar pelas ruas de Maputo é encontrar um futuro do passado

Visitar Moçambique pode levar-nos a refletir sobre o Brasil e, ao mesmo tempo, distanciarmo-nos dele. Fomos igualmente colonizados pelos portugueses, enfrentámos séculos de escravidão, sofremos o desafio de superar a pobreza, abarcamos ampla diversidade cultural e ambiental, herdamos a mesma língua… Mas Moçambique tornou-se independente dos portugueses mais de 150 anos depois do Brasil. A diferença cronológica reflete numa experiência colonial distinta. Ser colônia de Portugal no século XX resultou em outra forma de dominação e, consequentemente, de resistência. Os conflitos ocorridos nesse período, como os promovidos pelo Império de Gaza e pelo Sultanato de Angoche (finais do século XIX), a Revolta do Barué (1917), as batalhas cotidianas contra a exploração, a luta de libertação (1964-1974), ou mesmo os conflitos armados posteriores (1975-1992), cada qual com suas especificidades, resultaram em lutas, traumas e mortes de milhares. Quando caminhamos pela capital Maputo, antiga Lourenço Marques, com seu horizonte banhado pelo oceano Índico, os nomes das ruas nos chama a atenção. Uma famosa paragem dos “chapas” – as vans que fazem o transporte público na cidade – fica na esquina da Avenida Eduardo Mondlane com a Avenida Karl Marx.

Com a independência, os antigos nomes das ruas da cidade foram trocados por homenagens a líderes revolucionários socialistas: Anchieta, Diogo Cão, General Rosado, Álvarez Cabral, Duque de Connaught foram então substituídos por líderes da esquerda global considerados exemplares como Patrice Lumumba, Samora Machel, Ho Chi Min, Agostinho Neto, Mao Tse Tung, Karl Marx, Salvador Allende, Vladimir Lenine, Frederich Engels… Isso marca uma profunda distância dos nomes de rua desprovidos de história da capital brasileira – Brasília, em que a via pública é referenciada como quadras, blocos, setores pertencentes a zonas e asas do plano piloto, de forma “neutra e moderna”. Como podemos viver sem a memória de nossas lutas na via pública do coração do Brasil? 

Placas de algumas ruas de Maputo (acervo da autora, novembro de 2019)Placas de algumas ruas de Maputo (acervo da autora, novembro de 2019).

Atualmente, observamos em Maputo os efeitos da abertura económica ao capital internacional neoliberal (lojas, franquias – como a KFC, empresas de telefonia, etc) e pensamos como o nome das ruas nos remete para uma experiência política radical das esquerdas ao longo do século XX. A curiosidade desses famosos nomes como parte de endereços dos habitantes da cidade, entra em choque com os questionamentos contemporâneos sobre a suposta ineficácia da resposta aos anseios de muitos moçambicanos no século XXI. No entanto, os sonhos não realizados, com as distopias socialistas dos anos 1990, não necessariamente conseguiram encontrar respostas contemporâneas na mudança de rumo que enveredou Moçambique rumo às utopias — que rapidamente se convertem em distopias — capitalistas dos anos 1990 e 2000. Mas o que significa viver, cotidianamente, dentro de um espaço urbano que insiste em recordar uma memória pública das esquerdas globais que, atualmente, parecem ter perdido sua eficácia? Não é simples responder a essa questão. Como afirma o escritor José Eduardo Agualusa, “a memória é uma paisagem vista da janela de um comboio em movimento”. Nesse movimento mesclam-se lembranças, esquecimentos, ressignificações, resistências e invenções de uma população que questiona o preço pago pela radicalidade do processo revolucionário e que evidencia as contradições dessas lutas expressas em nome de líderes que direcionam a via pública na capital de Moçambique. 

*

Atribuir nome às coisas que já possuíam nomes foi um subterfúgio colonial europeu empregue recorrentemente como prática de dominação sob o território africano. Não importava muito a ingleses, franceses, belgas, alemães, italianos, espanhóis e portugueses os desígnios que os grupos africanos davam às suas terras, comunidades, plantas e animais. Renomear aquilo que pretendia ser conquistado era tanto um exercício do racismo europeu, como forma de legitimar a posse de territórios frente às outras potências colonizadoras europeias. A baía na qual hoje está localizada a capital de Moçambique já foi chamada de, pelo menos, três nomes distintos. Os ingleses, com pretensões coloniais para expandir suas regiões de domínio na África do Sul, chamavam-na de Delagoa Bay. Os portugueses, com sua estratégia de remeter a um imaginário histórico colonial que garantisse a posse do solo africano, baptizaram-na com o nome do expedicionário do século XVI, Lourenço Marques. Por último, a feitoria construída pelos portugueses, no século XVIII, e que deu origem aos primeiros passos para uma forma urbana de ocupação daquele espaço, pertenceriam a um chefe africano de nome Ka-Mpfumo. Ao que tudo indica, as variações de grafia usadas pelos portugueses para se referir ao chefe dessa região resultaram no seu nome atual: Maputo. Nesse sentido, não apenas renomear as ruas, mas a própria cidade, quando da independência moçambicana em 1975, correspondeu a um exercício de descolonização. 

Essa descolonização, obviamente, não foi simples. Alguns diriam que continua sendo feita, sobretudo numa cidade como Maputo. Ainda no período colonial, quando o nome oficial da cidade era Lourenço Marques, os africanos e africanas tinham outras formas de designá-la. Xilunguíne era o mais utilizado. Traduzida de forma livre do changana para o português significa “sítio/cidade dos brancos”. Segundo o historiador Valdemir Zamparoni, ainda existiria uma outra designação africana para a cidade: xitleta vasati, que significaria algo como “um lugar onde mesmo as mulheres podem ir e voltar com segurança”. Os inúmeros exemplos de violências sofridas por homens e mulheres africanas durante o período colonial parece embaralhar a ideia de que a cidade seria um local seguro. De qualquer maneira, a ação colonizadora portuguesa elaborou – fisicamente e imageticamente – uma capital para Moçambique colonial que buscava não se sentir enquanto pertencente ao continente africano e, consequentemente, não habitada – ou amigável – para os africanos e africanas. Salões de moda que ofereciam as roupas mais recentes da Europa, cinemas que faziam propaganda de sua programação afirmando exibir filmes oriundos de Paris, quiosques, padarias e restaurantes vendendo comida “à europeia”, são apenas alguns dos exemplos da insistência da modernidade segregadora criada e imposta pela colonização. 

O mapa de Lourenço Marques, publicado em 1903, é um bom exemplo de como as representações gráficas sobre a cidade perpetuavam o racismo colonial que excluía a presença negro-africana do meio urbano, ignorando por completo os bairros suburbanos, como Munhuana, Maxaquene ou Xipamanine, onde residiam a maioria esmagadora dos habitantes da cidade, ou seja, os africanos. O mapa expõe apenas o que a engenharia e a arquitetura portuguesa queriam orgulhosamente apresentar: as ruas retas planejadas que expandiram o centro histórico da cidade, localizado nas proximidades do porto, que convergiam em direção a zonas mais elevadas, contornadas por uma estrada, que separava as ruas pavimentadas e as obras de alvenaria das zonas suburbanas da cidade. Era esse o sentido de sucesso empregado pela mais moderna tecnologia de planejamento urbano desenvolvido pelas Obras Públicas de Moçambique: linhas retas, cimento e discriminação racial. 

'Lourenço Marques, 1903' O mapa, elaborado em 1903, foi publicado em Carlos Santos Reis, A População de Lourenço Marques em 1894 (um censo inédito) (Lisboa Instituto Nacional de Estatística, Publicações do Centro de Estudos Demográficos, 1973).‘Lourenço Marques, 1903’ O mapa, elaborado em 1903, foi publicado em Carlos Santos Reis, A População de Lourenço Marques em 1894 (um censo inédito) (Lisboa Instituto Nacional de Estatística, Publicações do Centro de Estudos Demográficos, 1973).

Maioritariamente mal controlada devido a um poder colonial português ineficiente, e pela necessidade da manutenção de mão-de-obra africana aglomerada nos subúrbios, a modernidade trazida pelo colonialismo materializou-se na construção de uma cidade sócio-racialmente segregada. Nascia, assim, a “cidade de cimento”, destinada à população branca de origem europeia, e a “cidade de caniço”, ocupada pela população de origem africana marginalizada pelo colonialismo português. A expansão da presença branca/europeia em Lourenço Marques, a construção de uma infraestrutura capaz de responder às demandas existentes pela expansão da cidade e os abusos exercidos pelos poderes coloniais nas zonas rurais, transformou o cenário populacional da cidade. Por um lado, Lourenço Marques tornou-se um local atrativo para conseguir distanciar-se dos riscos de ser recrutado como trabalhador forçado e/ou atender interesses individuais de obtenção de uma nova forma de vida afastada das restritas possibilidades existentes no mundo rural. Por outro lado, juntamente com essa ocupação da cidade pela população de origem africana de caráter permanente, o elevado número de trabalhadores homens migrantes rumo a regiões mineradoras da África do Sul proporcionou um grande trânsito. Desenvolveu-se um movimento marcado por vindas, idas e voltas, entre Joanesburgo, Lourenço Marques e zonas rurais, promovendo também um trânsito de bens, ideias e modos de agir que imprimiram características específicas à ocupação da cidade direcionada e construída por essa população. O meio urbano, ainda que marcadamente excludente, foi usado muitas vezes pelas populações africanas em proveito próprio. Forçando o aparato colonizador de dominação, produziram e encontraram brechas para sobreviver ao racismo e a exploração de sua força de trabalho perpetrado pelos portugueses. Ao mesmo tempo, subverteram antigas formas locais de controle, como a dos mais velhos sobre os mais novos ou dos homens sobre as mulheres. 

O período posterior a Segunda Guerra Mundial (pós-1945) veio acompanhado, para o continente africano como um todo, de um crescente interesse das ciências sociais pelas experiências urbanas ocorridas na África. Segundo Rita Ferreira, cientista social e funcionário colonial português em Moçambique, autor de um dos estudos mais pormenorizados sobre os “africanos de Lourenço Marques”, publicado em 1967/68, seria perceptível nos subúrbios da capital moçambicana um fenómeno designado como “destribalização”. O afrouxamento de laços considerados tradicionais e o contato com um mundo que supostamente não lhes era compreensível, ocasionado pela presença dos africanos no espaço urbano, seriam fatores geradores do descontrole colonial em relação à população africana, sobretudo a situada na periferia, e das ações e práticas consideradas como amorais e/ou criminosas perpetradas por essa população.  

Os objetivos de Rita Ferreira e, mais amplamente, das políticas coloniais portuguesa nesse período (1945-1975) estavam baseadas na necessidade de angariar dados passíveis de serem usados na formulação de políticas públicas de cunho paternalista que garantisse a perpetuação do controle colonial e travasse os desejos de independência em Moçambique. Olhar para as péssimas condições de vida existentes na região da “cidade de caniço” tinha um objetivo prático de evitar a penetração dos ideais nacionalistas independentistas. 

Também durante essas décadas, em alguns segmentos das populações suburbanas de Lourenço Marques, houve movimentos que buscaram denunciar as péssimas condições de vida que os portugueses impunham aos africanos e disseminar ideários que convergiam para uma crítica ao colonialismo que pudesse desaguar em uma independência nacional moçambicana. Exemplo disso foi a chamada “revolução do folclore”. Iniciada na década de 1950, por meio da ação de intelectuais e agentes culturais na imprensa e nas associações recreativas voltadas para os habitantes dos subúrbios, a “revolução do folclore”, como explica o pesquisador António Sopa, era um movimento que, sem “questionar abertamente a situação política vivida na colónia”, encontrou “na defesa das diversas manifestações culturais africanas uma razão que justificasse” a existência dos movimentos políticos de libertação. 

No outro extremo do país, na região Norte, no espaço fronteiriço marcado pela circulação de pessoas e ideias existente entre Moçambique e Tanzânia, outros movimentos uniam-se em uma frente que levou adiante a luta armada contra a dominação colonial portuguesa, dando origem à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Criada em junho de 1962, como um movimento nacionalista composto pela unificação de três diferentes organizações, sob a liderança de Eduardo Mondlane e o apoio do presidente tanzaniano Julius Nyerere, a FRELIMO deu início a luta de libertação por meio de ofensivas militares contra o colonialismo português em setembro de 1964. Com a morte de Mondlane, assassinado em 1969, ao que tudo indica pela polícia política secreta portuguesa, quem passou a comandar o movimento foi Samora Machel. 

Com o avançar dos combates no território moçambicano, a FRELIMO promoveu a criação de territórios que deveriam funcionar como modelos da descolonização pretendida pelo movimento. As chamadas “zonas libertadas” foram paulatinamente crescendo com o desenrolar da guerra contra a dominação portuguesa. Marchava-se do Norte para o Sul de Moçambique. Como muitas vezes foi dito por Samora Machel ao longo de sua liderança da FRELIMO e, posteriormente a 1975, com a sua presidência do país independente (1975-1987), a marcha que se iniciou no Norte do país, nas margens do rio Rovuma, deveriam chegar até o Sul: “do Rovuma ao Maputo” era o lema da luta pela unidade nacional. 

A construção da unidade nacional passou, para além de uma unificação geográfica, por uma formulação do conteúdo cultural da nacionalidade moçambicana, o que ficou conhecido como moçambicanidade. Nesse sentido, a FRELIMO precisou lidar com suas desconfianças em relação a antiga capital colonial. Afinal, como os habitantes daquela cidade segregada, marcada pelos ideais capitalistas propagados pelo colonialismo português, distante das intensas lutas travadas sobretudo no Norte do país, iriam encarar a chegada do projeto de unidade nacional defendido pelas lideranças da frente de libertação? A adoção de uma perspectiva marxista-leninista pela FRELIMO, sobretudo a partir de 1977, deixou claro que o objetivo era de varrer as antigas estruturas coloniais para o mais longe possível, o que incluía, por vezes, uma descrença enorme em relação às batalhas intelectuais e culturais travadas por africanos e africanas da cidade de Maputo nos anos 1950 e 1960, e a materialização da criação de uma nova cultural, um “homem novo moçambicano”.  Como discursou, em dezembro de 1977, Sérgio Vieira, membro do Comitê Central da FRELIMO, na II Conferência do Ministério de Educação e Cultura: “A revolução triunfa ou fracassa na medida em que emerge ou não emerge o Homem Novo”.  

Perspectiva adotada ao longo de todo o século XX por diferentes esquerdas revolucionárias, o “homem novo”, para o caso moçambicano, pretendia estabelecer o que viria a ser o Povo (com letra maiúscula, como arquétipo imaginário da unidade nacional) do Moçambique independente. A materialização desse desejo de engenharia social resultou em uma série de transformações, muitas delas traumáticas, no ambiente urbano da agora renomeada capital Maputo. Os sonhos da revolução que levaram à independência construíram um inimigo interno personificado pela figura do “Xiconhoca”. Sujeito adverso a revolução moçambicana, foi constantemente representado acompanhado por garrafas de bebida alcóolica e “simbolizava o arquétipo do moçambicano imoral e corrupto”. Acrescentamos a essa caracterização, a ideia de que o “Xiconhoca” seria, no imaginário construído no pós-independência, principalmente entendido como um homem que vivia nas periferias de Maputo. 

Mozambique! Exhibition Workshop Programmes, Stockholm, 1987. Apud, Lorenzo Macagno. 'Fragmentos de uma imaginação nacional'. In Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 24, nº 70, junho/2009, 26.Mozambique! Exhibition Workshop Programmes, Stockholm, 1987. Apud, Lorenzo Macagno. ‘Fragmentos de uma imaginação nacional’. In Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 24, nº 70, junho/2009, 26.A heterogeneidade populacional dos espaços geográficos moçambicanos, de maneira geral, foi compreendida pelo movimento de libertação como um obstáculo para a elaboração de uma singularidade que representasse o “Povo”. No pós-independência, o elencar de heróis e heroínas, datas comemorativas, símbolos, ou uma forma específica de pensamento político, promovidas pelo grupo vitorioso na luta de independência, que assumiu para si a empreitada de construir o Estado nacional e de forjar uma identidade nacional específica, esforçou-se por apagar e marginalizar demandas divergentes. Deslegitimando-as como étnicas, regionais ou “obscurantistas”, o cerceamento da heterogeneidade provocou marcas. A primeira experiência de desterritorialização das populações urbanas de Maputo nesse contexto ocorreu antes mesmo da independência. A “Operação Limpeza”, desencadeada em 7 de novembro de 1974, pela FRELIMO em conjunto com as forças armadas portuguesas, ocorreu nas ruas centrais da cidade. Com bloqueios militares, o propósito era de deter “agitadores e marginais”, tendo afetado, sobretudo, as trabalhadoras do sexo. A maioria das mulheres acabaram sendo enviadas, como se veio a descobrir, para campos de reeducação localizados em regiões distantes da capital do país. 

O caráter moral da revolução em curso passava, obrigatoriamente, por uma “reeducação”, na qual os indivíduos seriam introduzidos a uma nova ordem: trabalho disciplinado, despojamento material, superação de antigas lealdades (étnicas, religiosas, de classe, de raça, regionais) e comportamento moral inatacável. No início dos anos 1980, o mundo urbano de Maputo continuou vivenciando experiências autoritárias. Resultantes de um variado número de fatores, como a intensa guerra civil pela qual passava o país, o exemplo da “Operação Produção” é emblemático de como o renomear de ruas com o desejo de promoção de uma esquerda justa, igualitária e descolonizadora não é tão simples como a mudança de uma placa. Destinada a evacuar das cidades os chamados “improdutivos”, a “Operação Produção” enviou milhares de pessoas para zonas de baixa densidade demográfica ou para os “campos de reeducação”. O objetivo era o de transformar todos aqueles que estariam “desviando” do propósito marxista-leninista de “Povo” defendido pela FRELIMO em modelos de cidadãos e trabalhadores.  

* *

Nos anos 1990, as transformações não cessaram. O contexto internacional de desmantelamento das perspectivas da Guerra Fria, o fim da guerra civil em Moçambique, a nova constituição de 1990, o pluripartidarismo e a democracia, assim como o capitalismo neoliberal, mudaram o cenário de Maputo. A cidade permanecia dificilmente acessível para todos, mas dessa vez a barreira deixava de ser moral e voltava a ser mercadológica. No entanto, isso não quer dizer que os “de baixo” não continuaram a tentar usufruir da cidade e protestar por também tere, direito a ocupar os espaços urbanos da capital. Entre 2008 e 2012, por exemplo, uma série de revoltas populares ocorreram em Maputo. O motivo: aumento das tarifas dos transportes privados – as “chapas”. Locomover-se pela cidade, da casa para o trabalho e de volta para casa, divertimento, compras, tudo ficaria mais caro e, consequentemente, inacessível para um grande número de trabalhadores e trabalhadoras. Graças a popularização dos celulares, as trocas de mensagens em prol das manifestações contrárias aos aumentos surtiram efeito e a mudança nos preços, naquela altura, foram barrados.  

O meio urbano, ainda que marcadamente excludente foi usado muitas vezes pelas populações africanas em proveito próprio. No período colonial, promoveram, por meio de diferentes subterfúgios, brechas capazes de escamotear o racismo e a exploração laboral.  Também foram capazes de aproveitar o multifacetado mundo urbano colonial para pressionar antigas formas locais de controle. Após a independência, o esforço do estado revolucionário por criar “o homem novo”, tendo como referência os grandes líderes radicais com seus nomes estampados pelas ruas de Maputo, gerou um tipo de consciência popular suspeita de que o coletivo é maior do que o indivíduo e de que o Estado é o detentor da moral que integra toda a sociedade. O custo foi o sacrifício de milhares de vidas, a censura, a falta de liberdade, a corrupção institucionalizada, a visão estreita de cultura em prol de um significado vago que dava ênfase a uma sociedade mais justa e soberana. A contrapartida do autoritarismo estaria na criação de instituições capazes de colocar em prática, apesar da precariedade, o direito à habitação, a educação pública e a saúde pública. Diante de tantas contradições que envolveram essas experiências, andar por Maputo é pensar nas esquerdas, principalmente as de cunho revolucionário, como um futuro do passado e recordar o Brasil como um presente sem memória.

 

Bibliografia

António Rita-Ferreira, Os Africanos de Lourenço Marques Separata de Memórias do Instituto de Investigação Científica de Moçambique, 93-491 (Lourenço Marques: I.I.C.M, 1967/1968).

António Sopa, A Alegria é Uma Coisa Rara: Subsídios para a História da Música Popular Urbana em Lourenço Marques (1920-1975) (Maputo: Marimbique, Conteúdos e Publicações Ltda., 2014), 217.

Lorenzo Macagno. “Fragmentos de uma imaginação nacional”. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 24, nº 70, junho/2009.

Maria Paula Meneses. “Xiconhoca, o inimigo: Narrativas de violência sobre a construção da nação em Moçambique”. In: Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 106, Maio 2015.

Omar Ribeiro Thomaz. “‘Escravos sem dono’: a experiência social dos campos de trabalho em Moçambique no período socialista”. In: Revista de Antropologia. Vol. 51, nº 1, (janeiro-junho 2008).

Sérgio Vieira. “O homem novo é um processo”. In: Revista Tempo (Maputo), nº 398, 1978, 27.

Valdemir Zamparoni, De Escravo a Cozinheiro: Colonialismo e Racismo em Moçambique (Salvador: EDUFBA, CEAO, 2007).

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.