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O inconsciente colonial

É um lugar-comum dizer-se que a produção de memória arrasta consigo, inevitável e concomitantemente, a produção de esquecimento. Há muitas formas de esquecimento, a mais insidiosa das quais é, sem dúvida, a rasura da memória, a reescrita do passado como parte de uma estratégia deliberada de intervenção no presente. A forma mais extrema dessa rasura é o negacionismo ou o revisionismo, por exemplo, a negação do Holocausto, que, por bons motivos, a legislação de vários países remete para a esfera criminal. Há, no entanto, outras formas de esquecimento, muito mais inocentes, mas cujas consequências são, por igual, profundamente negativas, uma vez que nos privam de instrumentos de justiça e moldam o nosso presente de forma empobrecedora e excludente. Uma dessas formas, de manifesta actualidade no actual debate público português, é determinada por aquilo a que chamo o inconsciente colonial.

Mercado | Eugénia Mussa | 2020 | cortesia da artistaMercado | Eugénia Mussa | 2020 | cortesia da artista

A história dos diferentes colonialismos europeus é uma história diversa, com percursos diferentes na sua especificidade histórica, mas que confluem em pontos fundamentais. Um desses pontos baseia-se naquilo a que pode chamar-se a diferença colonial, isto é, uma construção ideológica de acordo com a qual existe uma diferença fundamental, uma essencial linha divisória, entre o europeu colonizador e o sujeito colonizado, cujo indicador mais relevante é o conceito de raça, mas que pode também ser definida de acordo com vários outros marcadores, e que legitima o exercício do poder e, se necessário, da violência sobre o colonizado, incluindo da violência epistémica, que só consente a narrativa do colonizador e silencia por completo o que poderia ser a narrativa do colonizado. O conceito de diferença assim estabelecido, basicamente moldado de acordo com a dialéctica do senhor e do servo, instalou-se profundamente no inconsciente europeu, e define mesmo as relações europeias nos termos de uma divisão Norte-Sul, como ainda recentemente foi bem exemplificado pela visão preconceituosa, por parte de dirigentes políticos alemães ou holandeses, de um Sul europeu como habitado por gente sem uma ética do trabalho, uma visão, de resto, inteiramente coincidente com a visão do Africano desenvolvida nos processos de colonização. 

Ao longo do século XIX, sobretudo na segunda metade, com a ocupação efectiva dos territórios africanos pelas potências europeias, o projecto colonial veio a confundir-se inteiramente com os projectos nacionais e imperiais em vias de consolidação. A força das narrativas nacionais-coloniais desenvolvidas nesse contexto prolonga-se até ao nosso presente e aflora recorrentemente na forma de um senso comum supostamente irrefutável. Portugal não é excepção: no essencial, o discurso patriótico que se vai tornando hegemónico nas últimas décadas do século XIX e encontra o apogeu na crise do “Ultimatum inglês”, definindo a possessão (a “vocação”) colonial como componente indissociável de um desígnio nacional, não é estruturalmente muito diferente do que virá a ser o discurso do Estado Novo. Este, no entanto, nomeadamente através da instrumentalização das teses luso-tropicalistas, foi particularmente bem-sucedido na consolidação de uma narrativa benévola baseada no conceito de um todo nacional que abrangia as “províncias ultramarinas” e se apresentava como prosseguimento natural de um continuum histórico em que a grandeza e a excepcionalidade da nação eram um facto incontroverso.

Quase cinquenta anos depois do 25 de Abril, é manifesto que essa bem-sucedida narrativa continua a ser interiorizada mesmo por gerações mais recentes e se mantém vivamente latente, pronta a vir à luz na primeira oportunidade. Inscrita no inconsciente colonial, não é por acaso que a esfera de afirmação dessa narrativa é regida antes de mais por dimensões emocionais, tornando-a tanto mais difícil de submeter à crítica, nomeadamente à crítica histórica. Dois exemplos recentes dão pleno testemunho disto e, não sendo em si particularmente revelantes, tornam-se muito significativos como sintomas da maneira como certas formas de culto da memória perpetuam as lógicas de esquecimento fundamente inscritas no inconsciente colonial português e europeu.

Muito se escreveu já sobre a questão da preservação dos brasões desenhados no coberto vegetal da Praça do Império em Lisboa representando, entre outras entidades, as “províncias ultramarinas”. Pouco importa que a crítica histórica, por exemplo, de Francisco Bethencourt e Kirti Chaudhuri na sua História da expansão portuguesa, há muito tenha mostrado de que forma esses brasões, acrescentados ao desenho da praça no âmbito da XI Exposição Nacional de Floricultura, ocorrida em 1961, são espúrios relativamente ao projecto urbanístico inicial e constituíram um instrumento pretensamente memorialístico para afirmar, num momento em que, justamente, o “Império” estava a entrar na sua crise final, a ideia de continuidade nacional, a mesma que, a breve trecho, iria servir de legitimação à Guerra Colonial. O clamor público de indignação em defesa da permanência dos brasões, materializado numa petição com milhares de assinaturas e em tomadas de posição de figuras gradas dificilmente encontra explicação racional e só pode ser analisado à luz da persistência do inconsciente colonial a que me venho referindo. Particularmente significativo, a meu ver, é um texto da arquitecta paisagista Cristina Castel-Branco publicado no jornal Público de 20 de Fevereiro passado. Para a autora, a preservação dos brasões justifica-se pela “ligação ao lugar” (não se percebe bem de quem – dos utentes da praça, incluindo, porventura, as massas de turistas que, em tempos normais, constituem a maioria desses utentes? Dos lisboetas? Dos portugueses em geral?), e pela “efusão comunitária” subjacente a essa ligação − sem que fique, igualmente, a saber-se de que comunidade se trata afinal. Em nenhum momento do texto existe qualquer reflexão sobre o significado dos brasões, tratados simplesmente como se fossem um elemento patrimonial a exemplo de qualquer outro. Assim definida a “naturalidade” da presença dos brasões − que, pelos vistos, de acordo com esta lógica, ali deverão permanecer até ao fim dos tempos sob pena de grave amputação do nosso ser colectivo −, tudo se transforma então num simples problema técnico, facilmente resolúvel, do ponto de vista da autora, se se passar do elemento vegetal para o mineral, inscrevendo os brasões na forma de calçada à portuguesa. 

Quer isto então dizer que a autora ou os que igualmente defendem a importância simbólica dos brasões são motivados por uma impenitente nostalgia do colonialismo? Certamente que, nalguns casos, isto será a pura verdade, mas nada autoriza a generalizar, pelo contrário. Do que não resta dúvida é que estão a basear-se, pode dizer-se instintivamente, numa percepção essencialista e estática de uma suposta comunidade e na aceitação impensada de uma problemática continuidade histórica, que levam a desligar o “património” do contexto que lhe atribui significado. A incapacidade de assumir que as sociedades se transformam e passam por momentos de ruptura que, ao longo do tempo, as levam a deixar de reconhecer-se em qualquer espécie de unanimismo memorialista perpetua uma narrativa puramente ideológica que silencia e exclui quaisquer memórias alternativas.

Um segundo caso recente, muito diferente, é o das homenagens póstumas a Marcelino da Mata. Os factos são conhecidos e foram corroborados, nomeadamente, por Mário Cláudio, com amplo e directo conhecimento de causa: Marcelino da Mata, comando africano ao serviço do exército português, foi autor contumaz de crimes de guerra e era amplamente conhecido pela sua total ausência de escrúpulos na conduta de actos de guerra e, em particular, no tratamento desumano e homicida de prisioneiros. É manifesta, neste aspecto, a total responsabilidade do Estado português. Dado que o Estado Novo nunca reconheceu que estava a travar uma guerra, pretextando sempre tratar-se apenas de acções de polícia e de manutenção da ordem contra “terroristas” a soldo de potências estrangeiras, dispensou-se também de qualquer obediência à Convenção de Genebra. Deste ponto de vista, Marcelino da Mata foi apenas um executante particularmente cruel de uma estratégia militar em que se integrou com especial eficiência. A exaltação da sua “coragem e bravura individual” no louvor oficial de que foi postumamente objecto − como se coragem e bravura fossem valores em si e não houvesse que perguntar em que contexto e com que fim foram demonstrados − é apenas um momento particularmente chocante do continuum de silêncio que continua a envolver o passado colonial. A chusma de comentários que inundou as redes sociais e as caixas de comentários dos jornais a associar-se à exaltação do percurso de Marcelino da Mata como um exemplo patriótico e um valor nacional foi bem ilustrativa de como, para o inconsciente colonial, a memória das vítimas não tem direito a existir para que não se ponha em causa a legitimidade da narrativa nacional dominante.

Também entre os paladinos da memória pretensamente gloriosa de um criminoso de guerra não há, seguramente, apenas colonialistas empedernidos. Desde militantes de extrema-direita, passando por veteranos da Guerra Colonial, alguns dos quais porventura entendem que só podem dar sentido às suas vidas se derem sentido à sua participação forçada numa guerra absurda, até cidadãos e cidadãs com posições pessoais e políticas muito diversas, haverá de tudo. Mas também aqui, mormente na forma como foi recorrentemente brandida, à laia de argumento, a figura retórica do “herói”, do herói nacional, se revela gritantemente a selectividade da memória e a forma como um aparente gesto de defesa da memória constitui um gesto brutal de silenciamento.

Sabemos, de outros exemplos históricos, como, por exemplo, a memória da Guerra da Argélia em França, que, por via de regra, é preciso que passe muito tempo para que seja possível uma confrontação desapaixonada com um passado em muitos aspectos traumático. Mas essa confrontação é um imperativo ético e político e é um imperativo de justiça, aquela justiça que é reclamada pelo silêncio ensurdecedor dos excluídos, perante o qual a indiferença, o esquecimento ou a simples ignorância não são admissíveis.

MEMOIRS é financiado pelo Conselho Europeu de Investigação (ERC) no âmbito do Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação Horizonte 2020 da União Europeia (n.º 648624).

MAPS – Pós-Memórias Europeias: uma cartografia pós-colonial é financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT – PTDC/LLT-OUT/7036/2020). Os projetos estão sediados no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra. 

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