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direitos humanos

“A vida das mulheres não tem significado para os governantes angolanos”, entrevista a Djamila Ferreira

Nasci em 1989 e cresci num país onde nunca vi um partido diferente a governar, nunca vi alternância política, cresci com um único Presidente da República, que só mudou há quatro anos. Estou a ver outro Presidente no poder e aí se quer manter. Por causa disso, penso que houve mais união popular para fazer pressão e empurrar o sistema. A ativista angolana fala das dificuldades de quem trabalha em recorrer à Justiça angolana e de como falha em casos de abandono familiar, situações de abuso e violações sexuais e despedimentos por gravidez. “Temos as mulheres totalmente acorrentadas e condenadas a serem cada vez mais pobres.”

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As histórias de jovens mortas nas manifestações por liberdade e contra o uso do véu no Irão

A morte de Mahsa Amini, de 22 anos, sob custódia policial levou à eclosão de uma onda de protestos no Irão. A jovem foi detida pela chamada “polícia da moralidade” por causa da forma como usava o véu islâmico – segundo relatos, teria deixado alguns fios de cabelo visíveis sob o hijab. Segundo testemunhas, Mahsa foi agredida numa viatura. A polícia nega, e diz que ela morreu por causa de um problema cardíaco pré-existente.
O uso do véu tornou-se obrigatório no país após a Revolução Islâmica, em 1979, que transformou a vida dos iranianos – principalmente as mulheres, que viram os seus diretos serem bastantes restringidos.

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Os fantasmas de Tlatelolco

No verão de 1968, uma crise estudantil no México põe o governo de Gustavo Díaz Ordaz à beira de um ataque de nervos. O braço-de-ferro acaba de forma abrupta a 2 de outubro, com o massacre de um número indeterminado de manifestantes na Praça das Três Culturas, no bairro de Tlatelolco.

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Potential History: Unlearning Imperialism, de Ariella Aisha Azoulay (2019)

A violência institucionalizada molda quem as pessoas são – tanto as vítimas como os perpetradores – a ponto de apenas a recuperação da condição de pluralidade a poder desfazer. Isto remete para o direito mais básico imanente à condição humana, que o imperialismo compromete constantemente: o direito a não agir contra outros; ou na sua formulação positiva: o direito a agir lado a lado e uns com os outros. Aceitar este direito nas suas duas formas como fundamental é necessário para imaginar as reparações para que bênção de ser activo e reparar o que foi quebrado possa ser alcançada.

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Imigrantes versus refugiados: dividir para reinar

A conceção liberal de refugiado tem um efeito prático inegável: segrega. Deixa poucos direitos aos refugiados e nenhuns aos migrantes económicos. A criação destas categorias, baseadas, muitas vezes, em artificialismos, permitem, à partida, escolher as pessoas, aquelas que merecem, ou não, o nosso apoio. Que merecem, ou não, ser salvas. E, ao catalogá-las permanentemente, estamos a desprovê-las de capacidade reivindicativa, a inibir qualquer mobilização coletiva. A despojá-las do direito a ter direitos.

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Ñucanchick allpa: Mamã Dulu, terra e educação

Os indígenas do Equador voltaram a tomar as ruas de Quito. Foi em finais de junho. Nesta nova onda de protestos, reiteraram uma herança de décadas que faz deles um grupo decisivo na política equatoriana. Na génese desta força, uma mão cheia de líderes indígenas que, no início do século XX, enfrentaram o poder por terra e educação. Dolores Cacuango, um desses furacões rebeldes, ainda hoje é timão orientador.

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Independência do Haiti: Culminar de um processo revolucionário de emancipação dos escravos

A publicação, a 26 de agosto de 1789, da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que estipulava que todos os homens eram livres e iguais, é um marco incontornável. O documento abriu novas expectativas, rapidamente defraudadas no que respeita aos mulatos e aos negros de São Domingos. Prova disso foram a tortura e a execução de Vincent Ogé, em 1791. Ogé deixou Paris, onde trabalhou com Julien Raimond6, e liderou uma revolta em São Domingos, próximo de Le Cap. Para o efeito, contou com o apoio dos Amis des Noirs, e foi instigado e apoiado por Thomas Clarkson, tendo, inclusive, recebido armamento em Inglaterra. Ogé, mulato livre nascido na ilha de São Domingos, liberal, apelou a interesses comuns de brancos e mulatos, ambos proprietários de escravos. Esta postura não o salvou de ser barbaramente torturado e executado. Antes de morrer, Ogé pediu clemência. A sua morte inflamou o debate sobre a questão colonial em França.

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Calado eras poeta, e outros pensamentos de uma feminista

Muitas opiniões ofensivas partiram de homens que defendiam e apoiavam a campanha por considerarem ser culpa da mulher a divulgação de fotografias íntimas na internet. Estas mesmas opiniões ganham força quando veem uma campanha destas ser divulgada pela GNR, uma instituição que foi criada para garantir os direitos dos cidadãos… E esta é apenas uma de várias desculpas que os homens nestes comentários utilizam para justificar os seus pensamentos e atitudes retrogradas.

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Um ciclo de debates para questionar a amnésia colonial do Porto e do país

“Há uma predominância de narrativas ligadas à história colonial e uma ausência de narrativas relacionadas com a escravatura. Não há qualquer menção na toponímia, nos monumentos ou em qualquer manifestação urbana no espaço público que relembre ou simbolize o passado escravocrata do Porto”, acrescenta. Ao trazer intervenientes de fora do espaço geográfico da cidade que reflectiram mais sobre o problema, a discussão de quinta-feira alarga-se obrigatoriamente aos casos de cidades como Lisboa e São Paulo e, no debate seguinte, também a Luanda.

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