Outros Céus Fechados de Lisboa aparece como inquietação perante as distopias urbanas, apoiadas pela financeirização que evidentemente tem os espaços abandonados como ativos económicos permanentes, bastante distante de quaisquer alternativa que visa prolongar os direitos à cidade e à habitação, como meios inadiáveis na construção do Estado Social.
Um grupo informal de habitantes da cidade de Lisboa juntou-se à volta de uma preocupação comum: a percepção de uma abrupta alteração das dinâmicas da cidade e sobretudo da grande subida do preço da habitação. Começaram por conversar casualmente sobre o que os preocupava. Essas conversas tornaram-se mais regulares. As inquietações comuns tornaram-se mote para a organização de um debate à volta do tema. Das conversas e de alguma pesquisa foi escrito, a várias mãos, este texto. Qual é o problema do preço da habitação subir em Lisboa?
E as pessoas andam de um lado para o outro e repete-se sem cessar:
onde vamos morar? onde vamos morar? onde vamos morar? onde vamos morar? onde vamos morar? onde vamos morar? onde vamos morar? onde vamos morar? onde vamos morar? onde vamos morar? onde vamos morar?
A compreensão dos hábitos de morar dá pistas acerca do meio físico e da organização social: a divisão dos cômodos da casa, ao separarem, por exemplo, servos de senhores ou homens de mulheres, indicam a construção hierárquica de uma dada sociedade. Assim como a pedra, o barro, a madeira, os vãos (muitos ou poucos), estão em acordo com o clima e a disponibilidade de material em cada região do globo terrestre.
Há uma guerra não declarada entre os habitantes do bairro residencial e os que vivem nos blocos de habitação social. É uma guerra silenciosa, mas, como em todas as guerras, assenta num ódio que não conhece excepções.
Todos os seres humanos têm o direito a um lugar adequado para viver, uma habitação segura, confortável e saudável. A habitação como direito humano fundamental é internacionalmente reconhecida, tendo inclusivamente merecido a designação de uma relatoria especial na ONU, desde 2000. Mais do que um direito, para a sua efectivação ampla e duradoura, a moradia adequada deve ser uma noção política e cultural de cidadania. Estima-se que 1,1 bilhão de pessoas vive em condições inadequadas de moradia, apenas nas áreas urbanas espalhadas pelo mundo. A falta de habitação condigna pressiona o meio ambiente e aumentam os riscos à saúde pública. Apesar de fundamental, a habitação tem sido imensamente negligenciada enquanto direito humano.
Contribuirá a lusofonia para o aprofundamento da democracia nesse espaço que se quer supranacional? A cidadania destes moradores é global, é multicultural, várias nacionalidades cruzam-se numa resposta a um problema que atravessa o globo e que afecta determinadas classes em qualquer parte do mundo, em qualquer tipo de regime político em qualquer tipo de cultura.
Em Luanda vive um terço da população de Angola. O desafio de se construir um milhão de fogos em 4 anos poderá constituir uma viragem de página, quer na redução dos preços exorbitantes das habitações, permitindo o surgimento de uma indústria de materiais de construção, quer no reforço institucional na interacção das administrações municipais, imobiliárias e ordens profissionais.
É certo que as demolições e despejos forçados vão continuar em Angola, mas também é certo que as comunidades e os movimentos se estão a fortalecer, à custa de muita coragem, mas também por saírem do isolamento em que viviam.
Novembro de 1975, num relâmpago milhares de pessoas abandonam a cidade. Termina a colónia, recomeça a contagem. Luanda, capital de Angola, na costa ocidental de África é agora um espaço vazio e aguarda, ansiosa, pelos novos inquilinos. Novos habitantes, nova liberdade. Tal como “ocupas” hoje dentro de edifícios marcados por momentos, recordações, odores de outrora, Luanda antecipa o conceito e recebe de portas abertas os novos ocupantes.