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Foroyaa liberdade! repressão na Gâmbia

Na Gâmbia, as liberdades e direitos básicos são reprimidos por um regime autocrático liderado há 15 anos por Yahya Jammeh.

A constatação, feita por organismos como a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, não tem eco na sociedade gambiana. Há uma barreira de silêncio que apenas os jornalistas ousam quebrar.

O ferryboat afasta-se do cais de Banjul. A bordo, os carros, camiões, jipes. E as pessoas. Carregam fardos e estão cansadas. Em silêncio, olham a água tranquila enquanto a carcaça enferrujada flutua lentamente para longe da praia, onde vacas assistem ao pôr-do-sol. A capital gambiana vai-se transformando em silhueta escura, à medida que a noite quente se impõe. Os pontos de luz no outro lado da enorme boca do rio Gâmbia vão-se acendendo.

A poucos quilómetros do porto, no selectivo Hotel Sheraton, os ecos da 46ª sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP): “A tolerância e liberdade religiosa“ e as “formações de agentes do sistema judicial” reflectem o compromisso do Estado gambiano com os direitos humanos, assegura Theres Sarr-Toupan, representante do Ministério da Justiça do país (o barco desliza); “Os direitos de expressão, associação e participação têm sido recorrentemente violados na Gâmbia”, contrapõe Estelle Mkoumkou-Mgongo, das organizações da África Ocidental (a água agita-se); “Jornalistas desapareceram ou foram mortos, e até ao momento não há nenhuma conclusão sobre o destino de Ibraima Manneh e a morte de Haydara”, atira a relatora especial da CADHP para a liberdade de expressão, Faith Tlakula (o barco embate no cais); “Tudo o que foi aqui relatado será comunicado a quem de direito”, resposta seca da delegação governamental gambiana (a travessia acaba).

Este “quem de direito” tem um nome: Sua Excelência Sheik Professor Alhaji Doutor Yahya A. J. J. Jammeh, Presidente da Gâmbia. Títulos, iniciais e nomes ditos letra por letra, sempre que alguém diz oficialmente o nome do chefe de Estado gambiano, no poder há 15 anos, desde que liderou um golpe militar em 22 de Julho de 1994.

Para alguns, citar este autêntico homem-frase provoca calafrios. Um rotundo silêncio, um “não tenho nada a dizer” ou ainda um lacónico “sim, é bom” são as respostas-fim-de-conversa quando se questiona a governação de Yahya Jammeh. “Há uma cultura de silêncio no país”, explica ao NJ Emil Touray, secretário-geral do Sindicato de Jornalistas da Gâmbia (SJG). “As pessoas estão assustadas. A segurança de Estado está em todo o lado e ninguém confia em ninguém.”

“Em tempos, uma mulher que vendia no mercado foi presa e acusada de sabotar a Revolução, porque disse que os produtos estavam a ficar muito caros”, exemplifica, por sua vez, Fabakany Ceesay, repórter sénior do jornal Foroyaa (“liberdade”, em wolof). E acrescenta: “Hoje em dia, mesmo que uma pessoa esteja a morrer por falta de assistência médica, não culpa o governo, culpa-se a si própria. Há uma inversão total da lógica”.

Jornalistas debaixo de fogo

As ameaças, desaparecimentos e detenções arbitrárias na Gâmbia multiplicam-se e vêm nos relatórios de instituições internacionais, como a CADHP ou a Amnistia Internacional. No dia-a-dia, mais não fazem que “promover o clima generalizado de medo”, conta Sam Sarr, editor do Foroyaa e um dos mais respeitados jornalistas do país.

Este medo “alastra-se à própria sociedade civil”, indica Fabakany. Crítica aceite por Hannah Forster, directora do Centro Africano para o Estudo da Democracia e Direitos Humanos. Segundo a única activista de direitos humanos na Gâmbia que concordou falar sobre este assunto, essa apatia deve-se, sobretudo, à “falta de capacidade técnica” das organizações. Ainda assim, atira: “Só se morre uma vez e mais vale morrermos com honra, do que calados quando há algo a dizer.”

Com uma sociedade civil quase muda, os jornalistas reivindicam o papel de críticos do sistema. Razão pela qual, diz Sam Sarr, “os jornais viraram um alvo”. O último episódio de coerção aconteceu no dia 15 de Junho deste ano, com a prisão de cinco membros do SJG e de dois jornalistas do Foroyaa.

Motivo: lançamento de um comunicado público, em que o sindicato pedia ao Presidente Jammeh que esclarecesse a morte do jornalista Deyda Hydara, em Dezembro de 2004, um caso até agora não resolvido.

“Ficámos três dias presos na Agência Nacional de Inteligência”, conta Emil Touray, secretário-geral do sindicato, um dos detidos. Em 6 de Agosto, mais de mês e meio depois de prisão, o Supremo Tribunal condenava o grupo a dois anos de cadeia e ao pagamento de 250 mil dalasis (moeda nacional) cada, cerca de 9000 dólares, pelos crimes de insubordinação e difamação do governo. “Um mês depois, informaram-nos que o Presidente nos tinha concedido o perdão, num acto de benevolência por causa do Ramadão”, conta o secretário-geral do SJG, com um sorriso irónico.

Este episódio junta-se aos que, nos últimos anos, tiveram como personagens principais os jornalistas Ibrahim Sila, Edward Carayol, MusaSaidukhan ou Ibraima Manneh, desaparecido desde 2006. Uma lista que inclui tamvém advogados como Ousnan Sillah e Antomangué, e políticos, entre os quais  anyiba Kany, detido em 2006, e que ainda hoje é um autêntico mistério. “O Estado prendeu-o, mas agora diz que não o tem, apesar de um dos repórteres do Foroyaa o ter visto em 2007”, assegura Sam Sarr.

Ao longo da estadia em Banjul, contactámos o Ministério da Justiça (MJ) gambiano para apurar a versão oficial dos factos. Na ausência do titular da pasta, este semanário tentou, sem sucesso, entrevistar Isatou Graham, conselheira de Estado do MJ. Novo pedido, desta vez, a Theres Sarr-Toupan, representante aquele ministério, que abriu a 46ª sessão da CADHP. Solicitação reencaminhada para a Procuradora-geral em exercício, Awa Bah, que, não falou por motivos de agenda.

O imã, os rastas e as kotas

O imã chama os fiéis para as orações num cântico modulado. “É hora de rezar”, espalhada pelo ar da “Ebo Town”, um subúrbio de Serekunda, cidade comercial a uns dez quilómetros de Banjul. É aqui, no fim da “Rua da Mesquita”, que vive Fabakany Ceesay. “É uma casa pobre, mas digna”, remata o jovem que se orgulha de ter “uma família que sempre se bateu contra os vários sistemas instituídos”.

As paredes interiores da casa estão forradas de posters de figuras do pan-africanismo, destaque para Kwame Nkrumah. O chão e o sofá cobrem-se de livros sobre a negritude, a revolução cubana e história de África.

Por cima da televisão, Haile Selassie. Onda verde, amarela e vermelha que se espalha por toda Banjul, onde o reggae se ouve em cada esquina e as dreadlocks são parte da paisagem. Bob Marley, Lucky Dube, Peter Tosh, até reggae cantado em árabe. A batida cadenciada embala o povo gambiano, calmo e bastante amistoso. “Sempre fomos muito cool, o Presidente é que nos está a pôr malucos”, diz Fabakany, com uma gargalhada.

Com cerca de 1,7 milhões de habitantes, maioritariamente muçulmanos, a Gâmbia ocupa a 168ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, entre 182 países. O mais pequeno país da África continental está encravado no Senegal. A esperança média de vida é de 55,7 anos e a taxa de alfabetização fixa-se nos 42,5 por cento. 61,3 por cento da população vive abaixo da linha da pobreza. E as perspectivas, aponta Sam Sarr, “não são animadoras”.

“Grande parte dos produtos importados eram re-exportados para a Guiné ou Mali”, um negócio que caiu abruptamente nos últimos três anos. Dados do governo gambiano indicam que, dos 2,6 biliões de dalasis (96 milhões USD) em 2006, as re-exportações resvalaram, em 2008, para 23 milhões de dalasis (cerca de 85 mil USD). Segundo Sam Sarr, “o que salva a Gâmbia são as remessas dos emigrantes”, estimadas em 1800 milhões de dalasis/ano (66 milhões USD).

O endividamento do Estado é também um problema. “90 por cento do OGE vem de empréstimos. Quem vai pagar esse dinheiro, que desenvolvimento estamos a fazer?”, interroga-se Halif Sallah.

O turismo poderá ser uma das saídas. Vários resorts acompanham já a costa nos arredores de Banjul. O impacto social, no entanto, está a dar que falar. Na zona turística do Kairaba, entre Banjul e Serekunda, são muitos os sinais de turismo sexual. “Mulheres europeias com 60 ou 70 anos procuram gambianos com 20 ou 30 anos, para manterem relações sexuais”, descreve Fabakany. “Há casos em que lhes compram carro, casa, dão-lhes dinheiro e até se casam com eles e levam-nos para a Europa”. “Este modo de vida já entrou na mente da juventude gambiana”, lamenta.

 

Artigo originalmente publicado no Novo Jornal 4/12/2009

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